Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Belê.]

Advogado diz que informou Lusa por telefone da suspensão de Héverton Oswaldo Sestário disse que conversou com departamento jurídico da Portuguesa e comenta: 'Não sei se houve alguma confusão'

O advogado Osvaldo Sestário disse que informou a Portuguesa sobre a suspensão de Héverton por dois jogos no mesmo dia do julgamento - a última sexta-feira, dia 6 de dezembro. Em entrevista por telefone ao GLOBOESPORTE.COM, Sestário disse que trocou telefonemas com o advogado Valdir Rocha, do departamento jurídico (que ele chamou de "Dr. Valdir") e contou ter mencionado o caso de Héverton no meio de informações sobre Gilberto.

- Na sexta-feira, eu fiz o julgamento do Héverton, mas também estava tentando fazer a conversão da pena do Gilberto, que tinha sido julgado na segunda-feira pelo mesmo motivo, ofensa ao árbitro. Então o pessoal da Portuguesa estava me ligando para saber sobre o pedido que a gente tinha feito sobre o Gilberto. Em uma dessas ligações, havia acabado de acabar o julgamento do Héverton. Eu tenho as anotações, levo, faço, uma estagiária estava comigo. E eu falei: 'O Héverton pegou dois jogos, teve a desclassificação para o 258, mas acabou não pegando a pena mínima mesmo sendo réu primário, pegou dois jogos'. Então não sei se houve alguma confusão na hora de repassar isso porque falei que desclassificou para um artigo mais brando.

Sestário acrescentou que não fez comunicação oficial por escrito:

- São nove anos de relacionamento. É uma coisa meio automatica. Ligaram sobre o Gilberto e falei também sobre o Heverton. É um costume. Geralmente no outro dia faço um comunicado oficial, mas acabou não acontecendo porque falei por telefone.

Na boa, ser rebaixado por um erro desses... se realmente foi um erro.. é mais que Amadorismo!

http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/advogado-diz-que-informou-lusa-por-telefone-da-suspensao-de-heverton.html

Esse advogado tá mais perdido que cego em tiroteio. Só está complicando cada vez mais a situação do seu cliente.

Deveria fechar a boca e resolver o problema onde ele tem de ser resolvido, nos tribunais.

Eu me recuso a acreditar em algo armado, mas esse pastelão me faz levantar suspeitas. Nem advogado recém-formado consegue ser tão amador quanto este indivíduo.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Bele

A nao ser q a intenção dele seja realmente ferrar a Lusa...

[caaxi]

Esse advogado tá mais perdido que cego em tiroteio. Só está complicando cada vez mais a situação do seu cliente.

Deveria fechar a boca e resolver o problema onde ele tem de ser resolvido, nos tribunais.

Eu me recuso a acreditar em algo armado, mas esse pastelão me faz levantar suspeitas. Nem advogado recém-formado consegue ser tão amador quanto este indivíduo.

Pra mim, foi comprado.

[Adebayor]

Tudo conspira contra o Fluminense a CBF deu o título para o Fluminense de 2012 , A CBF ajudou o Fluminense . Como disse alguns aí , amadorismo da Lusa infelizmente , certo é jogar com jogador irregular isso pode ?

[Douglas.]

Tudo conspira contra o Fluminense a CBF deu o título para o Fluminense de 2012 , A CBF ajudou o Fluminense . Como disse alguns aí , amadorismo da Lusa infelizmente , certo é jogar com jogador irregular isso pode ?

A questão não é essa e sim se a Portuguesa foi induzida ao erro.

[Ne0]

Namoral, que os "doutores" achem um furo qualquer na lei e salvem a lusa, pau no cu do florminense.

[bks]

Namoral, que os "doutores" achem um furo qualquer na lei e salvem a lusa, pau no cu do florminense.

AEHUEEUUEAEUEHUEH

Eu acho que seria melhor a gente cair. Arruma as finanças, dá oportunidade pros caras da base e volta forte.

Mas uma dúvida: se o cara era contratado da Lusa, logo ele pode considerado tipo uma "extensão". Assim, a Lusa não seria induzida ao erro, porque o advogado era a Lusa.

Essa interpretação é certa?

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Bikas

Mesmo sendo contratado do clube, se ele usou de má fé, inocentaria o clube...

O dificil eh provar a má fé e que o erro foi dele...

[Guest João Gilberto]

Caso parecido com o da Lusa aconteceu na Série B, mas não teve denúncia da CBF

STJD vai julgar denúncia contra Lusa e Flamengo na próxima segunda-feira

[Athaíde]

Uma dúvida:

Se o julgamento é na sexta, a suspensão só vale a partir da segunda. Ok.

Então se um jogador for julgado na sexta e o clube decidir não colocar ele pra jogar no domingo, mesmo estando regular, isso não significa que ele está suspenso para a próxima partida?

Se for isso, não tem uma porrada de time entrando com jogador irregular nos jogos de meio de semana/fim de semana seguinte?

Alguém?

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Na prática, se o julgamento é sexta, ele ta fora da partida de sábado...

Sempre foi assim...

[Salvador.]

Esse advogado tá mais perdido que cego em tiroteio. Só está complicando cada vez mais a situação do seu cliente.

Deveria fechar a boca e resolver o problema onde ele tem de ser resolvido, nos tribunais.

Eu me recuso a acreditar em algo armado, mas esse pastelão me faz levantar suspeitas. Nem advogado recém-formado consegue ser tão amador quanto este indivíduo.

O cara se porta como um amador. Está mais preocupado em tirar o dele da reta.

É muito burro, fica quieto, arrumam as coisas no tribunal (ou não) o assunto muda e ninguém mais lembra do nome dele. Agora o cara está aparecendo em tudo quanto é notícia e soando como incompetente...

[Lowko é Powko]

Vou te quotar lá de trás.

Velho, o Flu pode ter armado isso. Claro que pode. Mas te garanto que se armou, Flu e Vasco estão juntos nisso. Não teria como saber quem iria se beneficiar disso. E se o Flu perde do Bahia e o Vasco termina a frente do Fluminense? Quem seria beneficiado com isso é o Vasco e duvido que tu ia postar isso.

Então pensa um pouco antes de sair falando merda.

Será que a diretoria do Flu seria tão burra pra dar um tiro no escuro, podendo salvar o Vasco? Logo o time que meio que "dividiu" o rebaixamento com a gente.

Pra saber se eu tô falando merda seria necessário analisar os horários de início e término dos jogos, além dos gols.

[Athaíde]

Na prática, se o julgamento é sexta, ele ta fora da partida de sábado...

Sempre foi assim...

Então... Se a suspensão só é válida a partir de segunda, ele ficar fora do jogo de sábado não muda nada e ele fica suspenso para um jogo na quarta.

Se a suspensão só vale na segunda mesmo, o campeonato teve vários jogadores irregulares nas partidas de quarta por causa disso. Ou uma suspensão pode ser cumprida antes de ser válida?

Se derem razão à Portuguesa, têm que analisar todos os jogadores que ficaram de fora no fim de semana e jogaram depois e punir os clubes. Eu não consigo entender como uma suspensão que só vale a partir de segunda pode ser cumprida no domingo.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Não existe essa interpretação que é dada aqui...

O regulamento não fala em dia útil

A suspensão vale ao dia seguinte ao julgamento...

[John the Baptist.]

Cara, um amigo meu que trabalha nessa área acabou me dizer que o entendimento no STJD é pacífico que o art. 33 se refere a prazos de interposição de recursos, apenas. Ele é advogado desportivo e auditor do tribunal desportivo de Vôlei.

A questão aqui é que eu não vejo muita lógica... o artigo fala em prazos, está inserido num capítulo chamado "Dos Prazos". Prazo para mim é todo lapso de tempo apto a produção de um ato processual, o que inclui a interposição de recursos (ato da parte) e decisões do julgador (atos do juiz).

Mas enfim, eu sou leigo né. Tô avaliando mais por uma visão ampla do Direito. E posso estar falando besteira. É uma matéria da qual não sou tão familiarizado.

EDIT: Ele tem o cara que defendeu essa tese no Última Instância no Facebook e marcou ele na discussão. Vamos ver o que ele fala por lá.

Então... Se a suspensão só é válida a partir de segunda, ele ficar fora do jogo de sábado não muda nada e ele fica suspenso para um jogo na quarta.

Se a suspensão só vale na segunda mesmo, o campeonato teve vários jogadores irregulares nas partidas de quarta por causa disso. Ou uma suspensão pode ser cumprida antes de ser válida?

Se derem razão à Portuguesa, têm que analisar todos os jogadores que ficaram de fora no fim de semana e jogaram depois e punir os clubes. Eu não consigo entender como uma suspensão que só vale a partir de segunda pode ser cumprida no domingo.

Se entrarem com recurso, vai ter que analisar sim.

E Vaz, a prática tá errada. Como o Eucks, thiago e Belê falaram, isso que o STJD faz na prática é uma aberração. Se o julgamento for na sexta, e a intimação fosse acontecer no sábado, ela só vai valer a partir da segunda. O CBJD é claro nisso.

Vaz, o regulamento fala em dia útil. Pelo amor de Deus, cara, isso já foi discutido há uma página ou duas. Só ler o art. 43, §1° (ou 2°, não lembro).

....

@Belê e outros. Tava lendo o CBJD, e o art. 44 (ainda no mesmo capítulo dos arts. 42 e 43) diz o seguinte:

Art. 44. Decorrido o prazo, extingue-se para a parte, independentemente de

declaração, o direito de praticar o ato.

Não duvido que essa interpretação estranha do STJD quanto ao prazo do art. 43 passe por uma "interpretação sistemática" desse 44, que afinal, só fala na perda do direito da parte.

[batata-recife]

Não existe essa interpretação que é dada aqui...

O regulamento não fala em dia útil

A suspensão vale ao dia seguinte ao julgamento...

O futebol não é uma esfera separada do resto da sociedade. O que vale no direito civil tem que valer pro direito esportivo.

[Pereira™]

Não entendo como um clube profissional toma decisões sem algo por escrito.

Ainda mais envolvendo todas essas possibilidades.

CBF é amadora por não enviar por email esse tipo de coisa e os clubes são piores ainda por não exigirem algo do tipo.

Futebol no Brasil ainda está na idade da pedra.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

O futebol não é uma esfera separada do resto da sociedade. O que vale no direito civil tem que valer pro direito esportivo.

As leis são diferentes, o Direito Civil segue o Código Civil, o Direito Desportivo segue o Código Brasileiro de Direito Desportivo

Ele fala em "dia seguinte" e 100% dos casos são analisados da forma que se o julgamento é na sexta, ele tá fora do jogo do fds...Anulem todos os campeonatos e todos os titulos se forem mudar isso agora...pq tdo mundo joga com jogador irregular então...

Eu posso não entender porra nenhuma de direito, mas entendo de futebol, suas leis e aplicações, por que trabalho com isso...

[Zicogalinho]

Eu não sei o motivo de tanta interpretação. Pessoal a Portuguesa já está rebaixada.

Nem adianta. O julgamento na segunda vai ser só teatro. Como diz o futebol: só para cumprir tabela.

[John the Baptist.]

As leis são diferentes, o Direito Civil segue o Código Civil, o Direito Desportivo segue o Código Brasileiro de Direito Desportivo

Ele fala em "dia seguinte" e 100% dos casos são analisados da forma que se o julgamento é na sexta, ele tá fora do jogo do fds...Anulem todos os campeonatos e todos os titulos se forem mudar isso agora...pq tdo mundo joga com jogador irregular então...

Eu posso não entender porra nenhuma de direito, mas entendo de futebol, suas leis e aplicações, por que trabalho com isso...

Sim, mas a aplicação da lei, do Código (de Justiça Desportiva, não de Direito Desportivo, rs), tá errada, não é difícil de ver isso.

Art. 42. Os atos relacionados ao processo desportivo serão realizados nos prazos previstos por este Código.

(...)

Art. 43. Os prazos correrão da intimação da parte ou de seu representante e serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, salvo disposição em contrário.

§ 1º. Os prazos são contínuos, não se interrompendo ou suspendendo no sábado, domingo e feriado.

§ 2º. Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia em que não houver expediente normal na sede do órgão judicante.

A interpretação que diz que o §2° se aplicaria nesse caso (se o julgamento foi na sexta, a pena só começa a ser cumprida na segunda, mesmo que tenha jogo sábado ou domingo) só poderia ser afastada por aquilo que eu falei do art. 44. E mesmo assim, ficaria beeeeeeem estranho.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Guilherme

Da intimação ao que eu entendo é pra apresentar defesa, não é isso? Ou apresentar recurso...

Não tem nada a ver com cumprimento da pena...

[John the Baptist.]

Guilherme

Da intimação ao que eu entendo é pra apresentar defesa, não é isso? Ou apresentar recurso...

Não tem nada a ver com cumprimento da pena...

A intimação é pra qualquer coisa, isso em qualquer campo. Mesmo pra tu ser preso penalmente, tu tem que ser "intimado" da decisão, com o mandado de prisão, etc. Pra decisão no processo civil produzir efeitos, por exemplo, a parte tem que ser intimada. Ela até existe (a sentença), mas só vai poder ter efeitos se tu for intimado dela.

Aliás, se o prazo fosse somente pra apresentar defesa/recurso, isso tornaria esses atos inúteis. Condenação sai na sexta, tem que cumprir no sábado/domingo, mas só pode apresentar recurso na segunda, depois que os efeitos da condenação já passaram. Qual seria o sentido disso?

[Pedro-FLU]

Se me lembro bem, antes de um Fla-Flu, o Felipe(tricolor) foi suspenso numa SEXTA-FEIRA pelo STJD, e ficou de fora do Fla-Flu de DOMINGO. O Fluminense até tentou um efeito suspensivo, sem sucesso.

Não sei quanto ao regulamento, ele é livre para interpretações. Mas na prática, sempre que há julgamento na Sexta o jogador fica fora de jogos do Final de Semana

[bks]

Pra saber se eu tô falando merda seria necessário analisar os horários de início e término dos jogos, além dos gols.

Pô, mas seria arriscado demais, não acha? Fazer algo ENQUANTO os jogos rolavam. Além do que, ninguém "notou" mas caso a Lusa seja inocentada e o Flamengo punido. O Flu comprou o Flamengo também?

Não vou descartar que teve compra por parte do Flu e tal,ou até que botaram algum tipo de pressão na CBF. Mas acho difícil a Lusa aceitar, o Fla então nem se fala.