Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Cesarrock9]

Liminar de torcedor que põe Lusa na Série A é cassada pela CBF

A liminar que recolocava a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro e forçou com 15 minutos de bola rolando a interrupção da partida dessa sexta-feira entre o time paulista e o Joinville, pela Segundona, foi cassada neste sábado pela CBF.

A liminar em questão havia sido conseguida por um torcedor em uma ação popular na 3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo.

Nos últimos dias, a CBF já alegava que a decisão não tinha validade, visto que a única vara competente para julgar ações do caso era a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca.

Dessa forma, a CBF se resguarda do risco de o duelo entre Flamengo x Goiás, neste domingo, em Brasília, também ser interrompido por motivos judiciais. O Flamengo seria rebaixado à Segundona caso a Portuguesa recebesse de volta os pontos do Brasileirão de 2013 perdidos no tribunal e retornasse à elite.

A Portuguesa foi rebaixada à segunda divisão ao perder quatro pontos por ter escalado Héverton de forma irregular na última rodada da Série A de 2013, em 8 de dezembro, contra o Grêmio, no Canindé. O meia, a princípio, só havia pegado gancho de um jogo. A Lusa alega não ter sido notificada sobre o resultado do julgamento. Com a mudança, o Fluminense acabou sendo mantido na primeira divisão.

Fonte: ESPN

Presidente da Portuguesa desiste da Série A: 'É injusto, mas temos de aceitar'

No que depender da Portuguesa, Ilídio Lico, acabaram as batalhas judiciais para tentar uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. O dirigente falou ao blog na manhã deste domingo, e fez um desabafo:

- Não, não vamos tentar voltar para a Série A. Não tem mais o que fazer. Não existe. temos que aceitar a realidade. O campeonato está aí, os jogos estão marcados. É uma injustiça? É. Mas agora não adianta.

Na noite de sexta-feira, estreia do time na Série B do Brasileiro, a Portuguesa jogou durante 16 minutos contra o Joinville e então retirou o time de campo. A alegação foi que o clube estava cumprindo uma decisão liminar da 3a Vara Cível da Penha, em São Paulo, que obrigava a CBF a incluir a Portuguesa na Série A do Brasileiro. Tal liminar foi cassada na noite de sábado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

- Eu sabia que essa liminar seria cassada. Eu cheguei a torcer para isso acontecesse antes do jogo contra o Joinville, assim nós não teríamos problemas. Nós tiramos o time de campo porque fomos obrigados. Ameaçaram a mim e ao clube caso nós descumpríssemos a decisão - afirmou Lico, sem dar detalhes sobre o autor de tais ameaças.

A Portuguesa pode ser punida pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por ter abandonado a partida contra o Joinville. A Lusa pode ser punida com perda de pontos, multa e, no limite, exclusão da Série B.

- Eu espero que não aconteça. Vou falar com o presidente Marin, explicar minha situação. Eu fiz isso [tirar o time] para não prejudicar a mim e 'a Portuguesa. Espero que tenham consciência disso - afirmou Lico.

Diante de cenário tão adverso para o clube, o dirigente afirma que não se arrepende de ter assumido a presidência da Portuguesa.

- Arrependido, não. Estou triste por essa situação toda. Não porque a liminar foi cassada, que isso eu já esperava. Mas é muiti difícil, hoje é impossível administrar a Portuguesa na Série B com todos os problemas que me deixaram. A Portuguesa está quebrada. O que vou fazer? Usar muita criatividade. Não vou abrir mão da Portuguesa, sou um homem de luta.

Fonte: Globo Esporte

[VitorSouza]

Ele pode ter desistido, mas nada impede de outras liminares conquistadas por torcedores..

[Guest João Gilberto]

...esse presidente é ridículo! Nessas horas eu queria ver um Treze da Paraíba no lugar pra acabar com essa Série A.

[anoreX]

e agora? é WO ou teremos um novo jogo?

[Marvin Angulo]

Tá MUITO na cara que a Lusa teve algum envolvimento nessa história e o Sr. Ilídio Lico não tá querendo mexer na merda pra não feder. Ou isso, ou é o presidente mais cagão da história de um clube brasileiro.

[Cesarrock9]

Procuradoria do STJD vai pedir exclusão da Portuguesa da Série B

A procuradoria-geral do STJD pedirá a exclusão da Portuguesa da Série B do Brasileirão por ter abandonado a partida contra o Joinville, na última sexta-feira, na Arena Joinville. A denúncia contra a Lusa pode sair nesta terça-feira, mas depende da divulgação dos documentos oficiais da partida.

Ainda sem a súmula, que não está disponível no site da CBF, a procuradoria já articulou uma denúncia baseada no artigo 205 do CBJD, que prevê multa, perda de pontos em favor do adversário e, comprovado prejuízo a terceiros, como outras equipes e torcedores, a exclusão da competição em disputa.

Segundo o procurador-geral, Paulo Schmitt, o clube paulista deverá responder também pela infração ao artigo 69, inciso 2, do Código Disciplinar da Fifa. O texto prevê rebaixamento a quem "influenciar o resultado da partida contrariando a ética desportiva".

Os jogadores da Lusa saíram de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, com o jogo empatado por 0 a 0, por conta de uma liminar obtida no último dia 10 por um torcedor. A decisão foi cassada no sábado e, segundo a CBF, ela já nem mesmo valia antes por causa da decisão do STJ de concentrar as ações que envolvem o rebaixamento da Série A-2013 na Justiça do Rio de Janeiro.

O rebaixamento poderá custar o ano esportivo da Lusa. Como foi desclassificada da Copa do Brasil no último dia 9 pelo Potiguar de Mossoró, a equipe corre o risco de não disputar mais jogos oficias nesta temporada. O STJD deverá julgar o caso no início da próxima semana.

Além de denunciar a Portuguesa, a procuradoria também realizará uma denúncia contra o presidente Ilídio Lico. A denúncia será baseada no artigo 243-A do CBJD (atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente). Uma das penas nesta caso é multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

SÚMULA COM W.O., DIZ CARTOLA

Segundo o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto, que será um dos vices na próxima gestão da CBF, o árbitro Marcos Andre Gomes da Penha, que atuou na estreia da Lusa na Série B, colocou W.O. contra a Lusa. O documento ainda não está no site da CBF.

- O delegado chamou o time três vezes. Está muito claro - disse ele ao LANCE!Net.

No entanto, Paulo Schmitt, ao saber da infomação via reportagem do L!Net, argumentou que o W.O não se encaixaria na situação.

- Não houve, porque dependeria do não comparecimento, comparecimento tardio ou sem equipamento do time. O que houve foi interrupção da partida, provocada pelo clube. E as penas são as previstas no artigo 205 - explicou.

Se a súmula vier mesmo com o W.O, a denúncia pode ser no artigo 203 do CBJD, mas isso não alivia para a Lusa, já que as penas previstas são as mesmas.

Fonte: Lancenet

Jurídico contradiz presidente e diz que Lusa continua batalha por Série A

José Luiz Ferreira Almeida, advogado que substituiu o vice-presidente jurídico da Portuguesa Orlando Cordeiro na última sexta-feira, desmentiu o presidente Ilídio Lico, que neste domingo afirmou ao "GloboEsporte.com" que após o STJ derrubar a liminar obtida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo na noite de sábado, a Portuguesa desistiu de batalhar pela Série A do Campeonato Brasileiro.

- O presidente não tem uma formação no direito, e por vezes não se expressa muito bem. O que ele quis dizer é que desistimos daquela ação em específico, a do torcedor. Mas ainda temos outras ações correndo na Justiça paulista, e se houver uma decisão favorável à Lusa, vamos cumprir - explicou o advogado ao LANCE!Net.

Ilídio Lico afirmou já saber que essa liminar favorável à Portuguesa seria cassada e que até esperava que isso acontecesse antes do início da partida contra o Joinville, na sexta-feira, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Ciente da liminar, o clube chegou a pedir o adiamento da partida para a CBF, que não se manifestou. O presidente disse que foi ameaçado ser preso caso não retirasse a equipe da Lusa de campo para cumprir a liminar, o que aconteceu aos 17 minutos do primeiro tempo da partida. A CBF considerou a atitude como abandono de jogo e prevê punições à Portuguesa que vão desde a perda de pontos até a possiblidade de rebaixamento à Série C.

- Eu sabia que essa liminar seria cassada. Eu cheguei a torcer para que isso acontecesse antes do jogo contra o Joinville, assim nós não teríamos problemas. Nós tiramos o time de campo porque fomos obrigados. Ameaçaram a mim e ao clube caso nós descumpríssemos a decisão - afirmou Lico.

A decisão do STJ de cassar a liminar obtida pelo torcedor segue a determinação do próprio tribunal de centralizar todas as ações referentes ao "caso Héverton" na 2ª Vara cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por se localizar na região da sede da CBF. A liminar favorável à Lusa foi emitida pela 3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo.

- Verifica-se a ocorrência de decisão contrária ao julgamento dos conflitos de competência, nos quais ficou estabelecido, inclusive, por aplicação analógica do artigo 543-C do Código de Processo Civil, que todos os processos existentes ou porventura ulteriormente ajuizados fossem também submetidos ao julgamento do juízo competente designado, qual seja, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca - afirmou o ministro do STJ Sidnei Beneti, responsável pela decisão.

No entanto, para o advogado da Portuguesa, essa decisão do STJ não se aplicaria às ações movidas pelo clube e pelo Ministério Público de São Paulo na 43ª Vara Cível da Barra Funda, em São Paulo.

- Nós ainda temos duas ações correndo na Justiça paulista, uma da Portuguesa e outra do MP-SP. E estas ações, no meu entendimento, não estão no escopo da decisão do STJ que centralizou o juízo no Rio de Janeiro. - explicou José Luiz Ferreira Almeida.

A ação movida pela Portuguesa na 43ª Vara Cível da Barra Funda, já havia recebido uma liminar que anulava a decisão do STJD e colocava a Lusa na Série A, mas a CBF conseguiu suspender os efeitos dessa liminar.

- A nossa ação ainda corre na 43ª Vara Cível da Barra Funda, e a liminar não foi derrubada, ela só teve seus efeitos suspensos. Quer dizer, o juiz ainda pode decidir, em caráter liminar, que a Lusa deve jogar a Série A - afirmou Almeida.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu na manhã deste domingo, 20, um cominicado oficial com a justificativa do ministro do STJ Sidnei Beneti para cassar a liminar obtida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo. Confira abaixo:

"8. Pelo exposto, defere-se o pedido liminar, cancelando a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha/SP, bem como, em caráter cautelar (CPC, art. 798), torna-se sem efeito toda e qualquer liminar porventura já concedida ou que venha a ser, por quaisquer Juízos, referentemente à matéria, suspendendo-se, em consequência, os processos em andamento ou que venham a ser ajuizados perante qualquer Juízo diverso daquele declarado competente, até o julgamento final da presente Reclamação.

9. Solicitem-se informações à autoridade judiciária indicada, que as prestará no prazo de cinco dias, facultando-se manifestação do clube interessado no mesmo prazo. Após, dê-se vista dos auto ao Ministério Público Federal (arts. 188, I, e 190 do RISTJ), com a observação de urgência que o caso requer.

Intimem-se

Brasília, 19 de abril de 2014

Ministro Sidnei Beneti

Relator"

Fonte: Lancenet

[Guest João Gilberto]

...totalmente sem base esse STJD. Agora vão ficar de perseguiçãozinha contra a Portuguesa.

Espantada com ação no feriado, Portuguesa não teme punição por abandono

[Pedro-FLU]

http://oglobo.globo.com/blogs/mansur/posts/2014/04/25/procurador-do-stjd-pede-queda-da-lusa-para-serie-c-533756.asp

Foi brincar com a CBF...

[Guest João Gilberto]

...estão fazendo com a Portuguesa o mesmo que fizeram com o América - RJ lá em 1987 quando enfrentou essa corja chamada CBF e todos sabem o fim que o América teve: ostracismo. Não se reergueu até hoje e pelo jeito nunca irá. É muita filha da putagem um negócio desses enquanto a porra do Fluminense tá aí como se nada tivesse acontecido nestas décadas, é de dar NOJO!!!

[motoclub]

É aquela célebre frase: "Aos meus amigos tudo, aos meus inimigos a lei".

[Cesarrock9]

Julgamento que pode rebaixar a Portuguesa será no dia 7 de maio

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quarta-feira, dia 7 de maio, às 14 horas, o julgamento da Portuguesa pelo abandono de jogo na primeira rodada da Série B do Brasileirão. A Lusa poderá até ser excluída do torneio e rebaixada à Série C. No dia 7 de maio, também será realizada a convocação da seleção brasileira na sede da CBF no período da manhã. Independentemente do resultado, caberá recurso ao Pleno, a segunda instância do STJD.

Por ter deixado o gramado aos 17 minutos da partida contra o Joinville, na semana passada, a Portuguesa foi denunciada nos artigos 205 e 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que preveem perda de pontos para o rival, exclusão do campeonato e multa de até R$ 100 mil. O clube foi enquadrado ainda no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa, que também pode acarretar a exclusão da Série B.

O técnico Argel Fucks, o dirigente Marcos Lico, que também é filho do presidente, e Ilídio Lico serão denunciados no mesmo artigo do CBJD, mas com punições diferentes. Enquanto o treinador pode ser suspenso de 6 a 12 partidas, os dois dirigentes estão sujeitos apenas mais duras, com suspensão de 180 a 360 dias mais multa de até R$ 100 mil. Marcos Lico foi denunciado ainda no artigo 258-B,o que pode lhe render 15 a 180 dias de suspensão.

Para abandonar a partida, a Portuguesa alegou que seu presidente foi intimado a obedecer a uma liminar, concedida ao torcedor Renato Azevedo, que a garantia na Série A. De acordo com a versão oficial do clube, Ilídio poderia ser preso se não respeitasse a decisão judicial. O procurador-geral do STJD, Paulo Schimitt, classificou o episódio como “encenação, porque não havia ordem judicial”. O procurador também afirmou que vai utilizar essa argumentação no julgamento.

No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pela escalação irregular do meia Héverton com a perda de quatro pontos. Acabou rebaixada por causa do julgamento do STJD. O clube ingressou na Justiça comum e até conseguiu uma liminar favorável para retornar à Série A. A ação, no entanto, foi cassada pela CBF, a exemplo de todas as outras protocoladas pelos torcedores da Lusa.

Fonte: Estadão

[Cesarrock9]

Portuguesa será julgada nesta quarta-feira por abandono de campo

A Portuguesa será julgada em primeira instância na tarde desta quarta-feira, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, por conta do abandono a partida contra o Joinville, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, no dia 18 de abril, e também por ter usado um recurso obtido na Justiça comum para justificar a saída de campo. Independentemente da sentença, caberá recurso no Pleno do tribunal. A pauta do STJD começa às 14h. O julgamento da Lusa será o último. O GloboEsporte.com acompanhará em tempo real.

A Lusa foi denunciada em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 205 (impedir o prosseguimento de partida que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma) e 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro).

Ambos os artigos preveem perda de pontos para o adversário, exclusão do campeonato e multa de até R$ 100 mil - em cada artigo. Além disso, o clube foi enquadrado no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa (por ter se beneficiado por medidas obtidas na Justiça comum), o que também abre a possibilidade exclusão do torneio.

- Em linhas gerais, nossa defesa dirá que o abandono do jogo ocorreu pelo cumprimento de uma decisão judicial, que ainda estava em vigência e que precisava ser cumprida. Levaremos alguns documentos e alguns recortes de jornais - disse o advogado do clube, José Luiz Ferreira de Almeida.

Além do clube, outras três pessoas foram denunciadas: o técnico Argel Fucks, o presidente José Ilídio Lico e o filho dele, Marcos Rogério Lico, dirigente responsável por tirar o time de campo. Os dois primeiros foram citados apenas no artigo 243-A (atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente). A pena prevista é multa de até R$ 100 mil e suspensão de seis a doze partidas no caso do treinador. Os dirigentes podem ser suspensos pelo prazo de 180 a 360 dias. Marcos Lico foi denunciado ainda no artigo 258-B, o que pode lhe render ainda de 15 a 180 dias de suspensão acumulativa.

ENTENDA O CASO

Aos 16 minutos do primeiro tempo do jogo entre Joinville e Portuguesa, no dia 18 de abril, o delegado da partida, Laudir Zermiani, interrompeu o confronto. Ele recebeu uma liminar das mãos de Marcos Lico. O documento dizia que a Portuguesa deveria reaver os quatro pontos que que perdeu em julgamento do STJD, no ano passado, por conta da escalação irregular do meia Héverton, na última rodada da Série A, contra o Grêmio.

Com os pontos, o time se livraria do rebaixamento, que foi determinado pelo STJD em julgamento em dezembro e, portanto, não poderia estar em campo pela Série B. O documento apresentado em Joinville foi solicitado pelo torcedor Renato de Britto, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo. A CBF, por sua vez, diz que a liminar não tem eficácia e alega que apenas a 2ª vara civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pode emitir uma decisão contrária à do STJD.

Fonte: GE

[Henrique M.]

Se rebaixarem a Portuguesa, vai ser o maior circo da história do futebol. Ano passado foi o estopim perfeito para o rompimento com a CBF e a criação de uma liga de clubes. Vacilaram.

[motoclub]

Já começou o julgamento da Lusa no STJD:

http://globoesporte.globo.com/julgamento-lusa/cobertura/

Se rebaixarem a Portuguesa, vai ser o maior circo da história do futebol. Ano passado foi o estopim perfeito para o rompimento com a CBF e a criação de uma liga de clubes. Vacilaram.

Infelizmente, Henrique, os clubes não são unidos. Cada um quer tirar a sua vantagem. Por isto acho muito difícil romperem com a CBF e criarem uma liga.

[Guest João Gilberto]

Decisão final por unanimidade: os três pontos da partida ficam com o Joinville, que vence o jogo por 3 a 0, e a Portuguesa recebe multa de R$ 50 mil. Além disso, o tribunal aplica suspensão de quatro jogos para o técnico Argel Fucks e de 240 dias para os dois dirigentes, com multas de R$ 100 mil ao presidente Ilídio Lico e R$ 80 mil a seu filho, Marcos Rogério Lico. Todos os valores devem ser pagos em até sete dias.

[Marco.Oliveira]

A diretoria da Lusa tem que entender que "se fosse um país sério, com leis desportivas sérias, e uma confederação ou liga séria", o que não é o caso, até dava pra entrar em uma briga jurídica na tentativa de reverter uma decisão...

Como estamos falando de Brasil, STJD e CBF, a Lusa NUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUNNNNCAAAAAAAAAAAAA vai sair ganhando nessa briga, que já ficou sem sentido.

É desistir e jogar Série B, torcendo pra que nenhum filho da puta da CBF e afins, mecha os pauzinhos pra mandar a Lusa direto pro inferno (Série C).

Se continuar nessa briguinha, o único resultado que dá pra imaginar, é a Lusa virando um América(RJ) da vida...

[Guest João Gilberto]

MP conclui que Portuguesa recebeu dinheiro para escalar Héverton, diz jornal

[GKFaNG]

MP conclui que Portuguesa recebeu dinheiro para escalar Héverton, diz jornal

Ai é pra fuder com o torcedor da Lusa.São quando essas coisas vem a tona que eu perco a fé no futebol brasileiro.

[treath]

Ai é pra fuder com o torcedor da Lusa.São quando essas coisas vem a tona que eu perco a fé no futebol brasileiro.

Se a Lusa recebou e não sabemos ainda quem pagou, pelo menos quem recebeu já sabem, então que prendam o então presidente, etc, quem recebeu e depois que apurarem quem pagou que prendam também todo mundo. Bizarro.

[PedroLuis]

E o torcedor da lusa se fodendo bonito. Alem disso ainda tem que ver o time que poderia estar na serie a esse ano ser rebaixado para a serie c.

[M1to 100ni]

E se for confirmada a participação do Flamengo (talvez não o clube em si, mas alguém ligado a diretoria), o que prevê a lei? Flamengo e Lusa rumo a série D?

[guaipeca55]

E se for confirmada a participação do Flamengo (talvez não o clube em si, mas alguém ligado a diretoria), o que prevê a lei? Flamengo e Lusa rumo a série D?

Em um país sério, é o que aconteceria.

[Psicopinto]

Não vai acontecer nada.

Quem vai tomar no rabo são os caras da Lusa. E só.

[Lucas.Duarte]

É acreditar demais na justiça esportiva brasileira que flamengo e fluminenc iam ser punidos, daqui uns dias ninguém mais lembrará disso e vai ficar por isso mesmo, infelizmente.

[tod]

Nego só fica considerando o Flamengo como suspeito, só por ser o Flamengo. Se a Portuguesa não fosse punida, o Flamengo tbm não seria, foi só uma maneira do tribunal parecer imparcial. O Fluminense tinha muito mais motivos para pagar a lusa, já que ele tava fudido e ia ser rebaixado.

O jogo do A.S. foi um dia antes do jogo da lusa, o Flamengo ia ter que subornar os caras da lusa em algumas horas, sendo que o cara já estava lá com o time da lusa concentrada.