Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Marco.Oliveira]

Engraçado... no caso do Figueirense (que não afeta a vida de nenhum clube "grande") a CBF reconhece que teve merda... agora no caso da Lusa, ela morre negando que tenha errado...

É pra se lamentar...

[Cesarrock9]

CBF ignora liminar do Icasa e garante início do Brasileirão no sábado

RIO - A CBF não admite alterações na tabela do Campeonato Brasileiro da Série A, que já começa no fim de semana. Apesar de uma liminar obtida pelo Icasa garantir a presença da equipe cearense no grupo de elite do futebol nacional, em decisão expedida na terça-feira pela 4.ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio, a entidade garante que a competição não sofrerá mudança.

"Está clara a má-fé (do Icasa) em ingressar na Justiça comum a quatro dias do início do Brasileiro", declarou o diretor-jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, cuja equipe de advogados tentava cassar a liminar na quarta-feira à noite.

Pouco depois das declarações de Lopes, o presidente eleito da CBF, Marco Polo Del Nero, reconheceu um erro da entidade no caso, que se refere à escalação irregular de um atleta do Figueirense em jogo com o América-MG em maio de 2013, pela Série B do Brasileiro.

A CBF retirou de seus registros o nome do atleta impedido de atuar e foi com base nessa falha que o Icasa decidiu pleitear a perda de seis pontos do Figueirense, o que garantiria o acesso do clube cearense à Série A de 2014. Na liminar, não há nada que determine a manutenção da equipe de Santa Catarina na Segunda Divisão. Ou seja, o Brasileiro, até quarta à tarde, contava com 21 clubes.

De acordo com Carlos Eugênio Lopes, há "inúmeras" decisões da Justiça que determinam que a CBF cumpra a tabela das Séries A e B. Ele admitiu que existe "um impasse" jurídico. "Mas estamos tranquilos. Como adiar ou suspender algum jogo agora? Já tem torcedor viajando, ingresso vendido. Se fizermos isso, o mundo cai sobre nós", prosseguiu Lopes.

Presente à eleição de Del Nero, o presidente do Figueirense, Wilfredo Brillinger, mostrou tranquilidade. "A liminar não tira o Figueirense da Série A. Está tudo confuso e mobilizei o departamento jurídico. Tenho certeza de que o Figueirense vai disputar a Série A porque conquistou essa vaga em campo."

Ele acrescentou que a programação está mantida. "O Figueirense já está viajando para cá (o Rio, onde enfrenta o Fluminense, no sábado). Não há mudanças na parte operacional, logística e técnica."

Fonte: Estadão

[Galford Strife]

pois é, se for ver assim, a Portuguesa também...

[Cesarrock9]

Recurso da CBF funciona e liminar do Icasa é derrubada na Justiça

Tudo como dantes no quartel de José Maria Marin. Em uma medida que varou a noite de quarta-feira, a CBF teve nesta quinta a resposta de que a liminar a favor do Icasa foi cassada.

Desta forma, a Série A do Brasileirão volta a ter 20 clubes e o Icasa vai ter de entrar em campo na sexta-feira pela Série B, contra a Ponte Preta.

A queda da decisão foi resultado do agravo de instrumento interposto pela CBF, após receber resposta negativa da juíza da 4ª Vara Cível do Rio ao pedido de levar o caso para a 2ª Vara, citando o conflito de competência do caso Lusa.

Como o LANCE!Net publicou, os advogados da CBF, Carlos Eugênio Lopes, e do Icasa, Carlos Eduardo Guerra, foram ouvidos pessoalmente pelo desembargador do plantão judiciário e a decisão foi sacramentada nas primeiras horas desta quinta.

Fonte: Lance

[Fabinhoo]

Era óbvio que isso ia acontecer, era tudo questão de tempo.

[Guest João Gilberto]

Liminar põe Lusa de novo na Série A, e clube comunica CBF que não jogará estreia da Segundona

:yeah:

[Cesarrock9]

Pega fogo o cabaré da CBF!

[Gustavo M.]

Linda, porra HAUSHAUSAHUASHUSAHSUSHAUHSAU

[Fabinhoo]

Agora babou, se não me engano a Justiça já entrou em recesso..rsrsrs

[MarkuZ]

EAIOAEHOAEIUHAEIUOAE SE FODE AÍ

[Guest João Gilberto]

...mas esse presidente da Portuguesa é muito arregão, já disse que se a CBF não responder e cancelar a partida, eles jogam, ao menos é o que diz a notícia do Globo.com. Taquepariu!

Com nova liminar, Portuguesa pede adiamento de estreia na Série B

[Belê.]

O STJ já decidiu que a competência é do Rio, essa liminar cai num piscar de olhos.

Agora babou, se não me engano a Justiça já entrou em recesso..rsrsrs

Tem plantão judiciário no recesso.

[Cesarrock9]

A Lusa tá meio.. a gente perdeu essa merda mesmo.. estamos fudidos..

Vamos bagunçar o quanto a gente conseguir.

[motoclub]

Essa novela vai ser mais longa do que "Irmãos Coragem". :yeah:

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

A Lusa tá no clássico...

Ou jogo ou esculhambo

uHAauHAuAuAHU

[VitorSouza]

A Série A não termina esse ano.

Principalmente pela quantidade "infinita" de liminares.

Daqui a pouco torcedor do Flamengo vai pra São Paulo conseguir liminar pra ver o rival se fodendo.

[Zicogalinho]

Acho que não foi bem isso que aconteceu. Acho que a Portuguesa ainda queria brigar ANTES. Depois que decidiu aceitar a série B, conforme visto, a liminar já havia sido concedida agora. Sendo assim, A Lusa e o Lobisomem vão apenas esperar a CBF derrubá-la e tudo voltar ao "normal".

Agora vejam se ainda podemos confiar no Judiciário desse país:

"Quando vocês entraram em contato comigo mais cedo, minha reação foi de surpresa. Na realidade, o Ministério Público sequer havia sido informado de que haveria sessão neste caso hoje (quarta-feira). Estamos verificando o caso, isso é uma falha grave, e torna esse julgamento nulo" afirmou o promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pela ação.

De acordo com Senise Lisboa, o caso será encaminhado para um órgão especializado, que investigará a falha e suas razões.

"Já estou em contato com a Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, que é o órgão que nos auxilia e irá verificar o que aconteceu. Mas esse julgamento é nulo, uma situação como essa é muito estranha", disse o promotor.

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/04/09/mp-diz-que-nao-foi-avisado-e-vai-anular-julgamento-de-recurso-em-caso-lusa.htm

[rsm_rlb]

Portuguesa deixa gramado, e jogo contra o Joinville é interrompido
Aos 16 minutos de partida, vem a ordem para que a Lusa deixe o gramado para atender a determinação judicial. Liminar em vigor devolve pontos a time paulista

[Léo R.]

Que putaria do caralho, a CBF é ridícula, não poderia começar campeonato nenhum antes de acharem uma porra de uma solução.

[Guest João Gilberto]

Procurador do STJD diz que Lusa pode até ser excluída da competição

DÚ - VI - DO!!!

[Galford Strife]

vixi, tah tenso

[Léo R.]

Esse Paulo Schimidt é um dos maiores problemas do futebol brasileiro.

[Cesarrock9]

CBF e STJD terão de distorcer leis e regras para punir Lusa

A CBF e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) terão de ignorar a Justiça comum e distorcer a aplicação de regras esportivas para punir a Portuguesa com W.O. por sair do jogo com o Joinville, nesta sexta-feira, pela Série B do Brasileiro. Tanto a confederação quanto o procurador do tribunal, Paulo Schmitt, já indicaram a forte possibilidade de pena para o clube que será denunciado na Justiça Desportiva.

O time paulista chegou a entrar em campo na estreia da Série B do Brasileiro. Mas teve de sair do gramado quando apareceu um oficial de Justiça com a ordem de que a equipe fosse retirada por conta de liminar da 3a Vara Cível de São Paulo, que recoloca a Lusa na Série A, anulando medidas do STJD.

Pois bem, a CBF alega que a liminar não era válida. Sua argumentação é de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tinha determinado que apenas a 2a Vara Cível da Barra era responsável por questões relacionados ao imbróglio do Brasileiro.

Não é verdade. De fato, o STJ determinou em fevereiro que as ações existentes até então seriam decididas pelo judiciário carioca. Mas isso não valia para processos futuros. Quando a CBF tentou que a medida valesse até para ações futuras, o STJ negou. Dito isso, a liminar da 3a Vara Cível é válida, sim, afinal, foi dada em 10 de abril, bem depois de determinação do superior tribunal.

Baseada nisso, a CBF alegou que a Lusa deixou o campo por conta própria e que notificará o STJD. Chegou a falar em WO e depois recuou. Paulo Schmitt já disse que o clube corre o risco de eliminação da Série B pelas normas desportivas. Vamos a essas regras:

Primeiro, pelo Regulamento Geral de Competições, a confederação poderia ter adiado a partida da Portuguesa até duas horas antes do jogo por motivo de força maior. Ignorou a liminar e preferiu manter o jogo apesar do pedido de adiamento pela Lusa.

Segundo, de fato, a CBF é obrigada a comunicar o STJD em casos de W.O. Só que, pelo artigo 203 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), está escrito que o clube pode ser punido com perda de pontos ou eliminação de campeonatos se deixar de disputar partida “sem justa causa''.

Ora, uma decisão judicial válida não é uma causa justa para deixar o campo? O que a CBF esperava: que a Portuguesa descumprisse a Justiça? Esperava que o seu presidente Ilídio Lico fosse preso para que o time continuasse no gramado?

O artigo 205 trata da possibilidade de impedir o prosseguimento da partida. Também prevê punição de perda de pontos e eliminação de campeonatos futuros. Não fala em justa causa.

A punição à Portuguesa e ao Flamengo pelo STJD no final do ano passado por irregularidade de jogador é defensável, embora questionável. Estava prevista a punição de perda de pontos nas normas e regulamentos. Seu mérito é questionável, mas havia embasamento normativo para isso, embora com possíveis conflitos com o Estatuto do Torcedor. Mas uma sanção à Lusa por conta da saída de campo nesta sexta-feira vai ignorar regras e normas.

Fonte: Blog Rodrigo Matos/Uol

Aos entendidos de lei, é isso mesmo ?

[Goulart]

Ontem quando o jogo da Lusa parou, eu fiquei esperando para ver se o Fluminense iria entrar em campo para continuar o jogo. :yao:

[John the Baptist.]

"Não é verdade. De fato, o STJ determinou em fevereiro que as ações existentes até então seriam decididas pelo judiciário carioca. Mas isso não valia para processos futuros. Quando a CBF tentou que a medida valesse até para ações futuras, o STJ negou."

Peraí, peraí, não foi bem isso. Que eu me lembre, a CBF tentou foi sustar o ingresso de novas ações e o julgamento das atuais que não fossem no foro competente (RJ). Só porque o STJ não atendeu esse pedido, não quer dizer que o foro competente deixe de ser o do Rio.