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Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

Eduh-RJ

Por Eduh-RJ
em Esporte Brasileiro

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Guest João Gilberto

Guest João Gilberto

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STJ nega pedido da CBF para reduzir órgãos julgadores do 'caso Héverton'

Explica-se: na decisão do último dia 17, o STJ concentrou somente os julgamentos da 42ª Vara Cível do Foto Central de São Paulo e os do Juizado Especial do Torcedor e dos Grande Eventos do Rio de Janeiro na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca.

Ações que estão correndo em outras Varas e Juizados, portanto, continuarão tendo validade. Caso algum torcedor ou advogado também entre com uma nova ação em outro juízo, ela também será analisada pela Justiça.
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Zicogalinho Mentor

Zicogalinho

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Para Fla, relação entre CBF e Flu é 'trato entre amigos'

http://m.espn.com.br/noticia/392225_para-fla-relacao-entre-cbf-e-flu-e-trato-entre-amigos

Um e-mail enviado pelo diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, para advogados do Fluminense teria revelado a relação de proximidade entre a entidade que manda no futebol do Brasil e o clube tricolor. É o que denuncia o Flamengo em oito páginas de um documento enviado à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça.

John the Baptist. Enthusiast

John the Baptist.

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Logo quem falando isso hahaha

  • 2 semanas atrás...
roger silva Newbie

roger silva

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Guest João Gilberto

Guest João Gilberto

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Portuguesa, enfim, entra na Justiça contra CBF por vaga na Série A
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A Portuguesa cumpriu sua palavra e entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por uma vaga na Série A do Brasileirão. O clube foi rebaixado depois do fim do campeonato por ter escalado um jogador irregular. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que tirou quatro pontos no julgamento, salvando o Fluminense.
A ação foi distribuída na 43ª Vara Cível de São Paulo, ainda na tarde desta terça-feira, mas ainda não aparece no site do Tribunal de Justiça. O advogado responsável pelo processo é o próprio vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.
O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, havia decidido no início desta semana não ir mais à Justiça para poder receber um adiantamento da CBF e salvar as finanças do clube. Mas ele foi pressionado e convencido depois de uma reunião com diversos diretores e conselheiros no Canindé.
"Fui convencido. Tinha decidido, mas voltei atrás. Por isso é importante ouvir as pessoas com que a gente trabalha. Fui convencido porque a ajuda que eles [CBF] vão me dar não vai mudar a minha vida. Vamos ficar iguais. Então, vamos para a Justiça. Agora vai", afirmou o presidente, nesta segunda-feira, para o ESPN.com.br.
"Fiquei muito pressionado. Não teve jeito. Mas vamos nessa. A situação financeira a gente vai ver como vai resolver. Estamos num momento muito difícil, e agora vamos brigar mesmo para voltar para a Série A", completou.
Uma das maiores preocupações da cúpula da Lusa é com um acordo trabalhista que foi feito pela gestão passada com um escritório de advocacia, representante de ex-atletas. No contrato elaborado entre o escritório e o clube, por Manoel Da Lupa, uma multa alta foi acordada, o que deixou a nova direção de cabelo em pé. Se o clube não pagar, o valor aumenta em 75%.
O valor da dívida chegou a ser de mais de R$ 30 milhões, mas agora já está em R$ 11 milhões. No mês passado, Ilídio Lico conseguiu R$ 400 mil de adiantamento da FPF.
A 43ª Vara Cível de São Paulo
O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi quem negou a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e ao Flamengo no que havia sido solicitada pelo Ministério Público no meio de fevereiro por meio de uma ação civil pública contra a CBF e o STJD.
Torcedores na Justiça
Desde o final do ano passado, quando o STJD determinou a perda dos quatro pontos, dezenas de torcedores entraram na Justiça Comum para tentar salvar o clube da segunda divisão. Algumas liminares chegaram a ser concedidas em favor da Lusa, mas pouco tempo depois foram caçadas pela CBF.
No dia do conselho técnico do campeonato nacional, para o qual o time paulista não foi convidado, ainda existiam algumas decisões pró-Portuguesa na Justiça. O departamento jurídico da entidade máxima do futebol brasileiro, com apoio de um escritório terceirizado, conseguiu agir ainda no mesmo dia para permitir que a tabela da competição fosse divulgada do modo como a Justiça Desportiva determinou: com o Fluminense na Série A.

http://youtu.be/cZKxS53dPcU

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Belê. Newbie

Belê.

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Burros.

Demoraram um século, aí acontece o quê? Caíram num juiz que já tem uma decisão pré-formada sobre o caso, e que muito provavelmente vai indeferir o pedido. Até isso chegar no Tribunal vai séculos, o que aumenta o perigo de que a irregularidade seja até reconhecida, mas não combatida, pois o campeonato já estaria no meio/final.

Show de amadorismo.

Guest João Gilberto

Guest João Gilberto

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...esclareçam-me uma coisa:

Se o Flamengo não entrar também, quem cai é ele, certo?! Visto que só a Portuguesa recuperará os pontos.

rsm_rlb Contributor

rsm_rlb

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...esclareçam-me uma coisa:

Se o Flamengo não entrar também, quem cai é ele, certo?! Visto que só a Portuguesa recuperará os pontos.

Portuguesa consegue liminar que obriga CBF a incluí-la no Brasileiro de 2014

A Portuguesa conseguiu uma liminar na 43ª Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a suspender a decisão do STJD que rebaixou o clube no ano passado. O juiz Miguel Ferrari Júnior acatou os argumentos da Portuguesa e fixou multa diária para a CBF em R$ 500 mil (caso o Brasileirão comece sem a Lusa).

A decisão fala apenas em "inclui-la [a Portuguesa] no Campeonato Brasileiro de 2014", não fala em rebaixar outro clube. Segundo especialistas consultados pelo blog - advogados, juízes, promotores - a liminar permite várias interpretações.

Uma delas, a mais "popular", digamos: o Campeonato Brasileiro de 2014 neste momento teria 21 clubes. Isso porque a decisão fala apenas em incluir um time, o que a CBF poderia fazer.

Isso acarretaria rasgar o regulamento do campeonato, que prevê acesso de quatro times e descenso de outros quatro. Qualquer um poderia evocar o Estatuto do Torcedor e tentar melar na Justiça o Campeonato Brasileiro de 2014.

Outra: cai o Flamengo. Com a devolução dos quatro pontos, a Portuguesa derruba o Flamengo para 17o. lugar na classificação do Brasileiro de 2013 - e portanto teria que disputar a Série B em 2014.

No entanto, como parte diretamente afetada por essa decisão, o Flamengo deve ser chamado a participar desse caso. Seus argumentos são idênticos ao da Portuguesa (não foi avisado da punição do atleta e o escalou "sem saber" que estava suspenso).

É natural supor que o Flamengo também seja beneficiado. Este cenário resultaria em rebaixamento do Fluminense, que só ultrapassou Flamengo e Portuguesa após os julgamentos do STJD - realizados depois da última rodada do torneio.

O blog tentou contato com o vice-jurídico do Flamengo, Flavio Willeman, que foi pego de surpreso com a informação sobre a liminar da Portuguesa.

- Estou sabendo por você, não tenho como responder qual seria a posição do Flamengo - afirmou o dirigente rubro-negro.

Por fim, existe uma ação do Flamengo em curso no TAS, o Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, última instância da Justiça Desportiva. Lá, o clube também pede a anulação do julgamento do STJD. Essa decisão não tem data para sair - pode ser durante a disputa do Campeonato Brasileiro.

O que pensa a CBF? O diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, afirmou apenas que "a CBF vai se defender, como sempre fez". Em entrevista recente, o vice-presidente Marco Polo Del Nero afirmou que tentaria cassar uma eventual liminar favorável a Portuguesa na Justiça Comum, "como fez com todas as outras".

A ver.

Confira a decisão:

Em face do exposto, concedo a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o caso de descumprimento do preceito, a contar do início do campeonato. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Citem-se, observando-se as recomendações feitas pela autora. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2014.

Marvin Angulo Enthusiast

Marvin Angulo

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Uma dúvida, qual é a diferença dessa liminar pras outras milhões que já saíram?

Guest João Gilberto

Guest João Gilberto

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Uma dúvida, qual é a diferença dessa liminar pras outras milhões que já saíram?

...essa foi fruto de pedido direto do clube, basicamente isso.

Marvin Angulo Enthusiast

Marvin Angulo

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...essa foi fruto de pedido direto do clube, basicamente isso.

Ah, é verdade, as outros foram todas de torcedores, né?

Valeu!

rsm_rlb Contributor

rsm_rlb

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Ah, é verdade, as outros foram todas de torcedores, né?

Valeu!

Exatamente.

John the Baptist. Enthusiast

John the Baptist.

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Burros.

Demoraram um século, aí acontece o quê? Caíram num juiz que já tem uma decisão pré-formada sobre o caso, e que muito provavelmente vai indeferir o pedido. Até isso chegar no Tribunal vai séculos, o que aumenta o perigo de que a irregularidade seja até reconhecida, mas não combatida, pois o campeonato já estaria no meio/final.

Show de amadorismo.

Pelo menos em antecipação de tutela ele já deferiu o pedido. Agora quero ver qual vai ser a posição da CBF.

Zicogalinho Mentor

Zicogalinho

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"As regras aplicadas pelo Tribunal Desportivo Nacional não atendem aos mais elementares preceitos fundamentais da Carta da República, nomeadamente o do devido processo legal e da segurança jurídica, dentre outros. Não há como, ao menos em uma exame perfunctório da matéria, dar-se prevalência às regras editadas pelo Tribunal Desportivo em detrimento das normas cogentes estabelecidas pelo Estatuto do Torcedor (...) E o artigo 35 do Estatuto do Torcedor é claro ao preconizar que as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais", defende Miguel.

http://espn.uol.com.br/noticia/400806_lusa-ganha-a-primeira-batalha-e-consegue-liminar-na-justiça

Hehehehe. O juiz disse que as regras do Tribunal são semelhantes aos de um campeonato de várzea.

John the Baptist. Enthusiast

John the Baptist.

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Vão sofrer uma multa linda.

John the Baptist. Enthusiast

John the Baptist.

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Era mais fácil fazer recurso na ação da Portuguesa. Mas lá iam (vão?) perder, com certeza, porque o juiz é paulista.

Agora eles querem aplicar o Estatuto do Torcedor (anterioridade de 60 dias da tabela). Hahahaha, que ridículo, e lá atrás, sobre a publicidade das decisões dos TJDs e STJD, eles não queriam fazer igual ao Estatuto, né? Por que será?

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