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Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD


Eduh-RJ

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Guest João Gilberto
Postado

STJ nega pedido da CBF para reduzir órgãos julgadores do 'caso Héverton'

Explica-se: na decisão do último dia 17, o STJ concentrou somente os julgamentos da 42ª Vara Cível do Foto Central de São Paulo e os do Juizado Especial do Torcedor e dos Grande Eventos do Rio de Janeiro na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca.

Ações que estão correndo em outras Varas e Juizados, portanto, continuarão tendo validade. Caso algum torcedor ou advogado também entre com uma nova ação em outro juízo, ela também será analisada pela Justiça.
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Para Fla, relação entre CBF e Flu é 'trato entre amigos'

http://m.espn.com.br/noticia/392225_para-fla-relacao-entre-cbf-e-flu-e-trato-entre-amigos

Um e-mail enviado pelo diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, para advogados do Fluminense teria revelado a relação de proximidade entre a entidade que manda no futebol do Brasil e o clube tricolor. É o que denuncia o Flamengo em oito páginas de um documento enviado à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça.

Postado

Logo quem falando isso hahaha

  • 2 semanas atrás...
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Guest João Gilberto
Postado
Portuguesa, enfim, entra na Justiça contra CBF por vaga na Série A
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A Portuguesa cumpriu sua palavra e entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por uma vaga na Série A do Brasileirão. O clube foi rebaixado depois do fim do campeonato por ter escalado um jogador irregular. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que tirou quatro pontos no julgamento, salvando o Fluminense.
A ação foi distribuída na 43ª Vara Cível de São Paulo, ainda na tarde desta terça-feira, mas ainda não aparece no site do Tribunal de Justiça. O advogado responsável pelo processo é o próprio vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.
O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, havia decidido no início desta semana não ir mais à Justiça para poder receber um adiantamento da CBF e salvar as finanças do clube. Mas ele foi pressionado e convencido depois de uma reunião com diversos diretores e conselheiros no Canindé.
"Fui convencido. Tinha decidido, mas voltei atrás. Por isso é importante ouvir as pessoas com que a gente trabalha. Fui convencido porque a ajuda que eles [CBF] vão me dar não vai mudar a minha vida. Vamos ficar iguais. Então, vamos para a Justiça. Agora vai", afirmou o presidente, nesta segunda-feira, para o ESPN.com.br.
"Fiquei muito pressionado. Não teve jeito. Mas vamos nessa. A situação financeira a gente vai ver como vai resolver. Estamos num momento muito difícil, e agora vamos brigar mesmo para voltar para a Série A", completou.
Uma das maiores preocupações da cúpula da Lusa é com um acordo trabalhista que foi feito pela gestão passada com um escritório de advocacia, representante de ex-atletas. No contrato elaborado entre o escritório e o clube, por Manoel Da Lupa, uma multa alta foi acordada, o que deixou a nova direção de cabelo em pé. Se o clube não pagar, o valor aumenta em 75%.
O valor da dívida chegou a ser de mais de R$ 30 milhões, mas agora já está em R$ 11 milhões. No mês passado, Ilídio Lico conseguiu R$ 400 mil de adiantamento da FPF.
A 43ª Vara Cível de São Paulo
O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi quem negou a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e ao Flamengo no que havia sido solicitada pelo Ministério Público no meio de fevereiro por meio de uma ação civil pública contra a CBF e o STJD.
Torcedores na Justiça
Desde o final do ano passado, quando o STJD determinou a perda dos quatro pontos, dezenas de torcedores entraram na Justiça Comum para tentar salvar o clube da segunda divisão. Algumas liminares chegaram a ser concedidas em favor da Lusa, mas pouco tempo depois foram caçadas pela CBF.
No dia do conselho técnico do campeonato nacional, para o qual o time paulista não foi convidado, ainda existiam algumas decisões pró-Portuguesa na Justiça. O departamento jurídico da entidade máxima do futebol brasileiro, com apoio de um escritório terceirizado, conseguiu agir ainda no mesmo dia para permitir que a tabela da competição fosse divulgada do modo como a Justiça Desportiva determinou: com o Fluminense na Série A.

http://youtu.be/cZKxS53dPcU

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Burros.

Demoraram um século, aí acontece o quê? Caíram num juiz que já tem uma decisão pré-formada sobre o caso, e que muito provavelmente vai indeferir o pedido. Até isso chegar no Tribunal vai séculos, o que aumenta o perigo de que a irregularidade seja até reconhecida, mas não combatida, pois o campeonato já estaria no meio/final.

Show de amadorismo.

Guest João Gilberto
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...esclareçam-me uma coisa:

Se o Flamengo não entrar também, quem cai é ele, certo?! Visto que só a Portuguesa recuperará os pontos.

Postado

...esclareçam-me uma coisa:

Se o Flamengo não entrar também, quem cai é ele, certo?! Visto que só a Portuguesa recuperará os pontos.

Portuguesa consegue liminar que obriga CBF a incluí-la no Brasileiro de 2014

A Portuguesa conseguiu uma liminar na 43ª Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a suspender a decisão do STJD que rebaixou o clube no ano passado. O juiz Miguel Ferrari Júnior acatou os argumentos da Portuguesa e fixou multa diária para a CBF em R$ 500 mil (caso o Brasileirão comece sem a Lusa).

A decisão fala apenas em "inclui-la [a Portuguesa] no Campeonato Brasileiro de 2014", não fala em rebaixar outro clube. Segundo especialistas consultados pelo blog - advogados, juízes, promotores - a liminar permite várias interpretações.

Uma delas, a mais "popular", digamos: o Campeonato Brasileiro de 2014 neste momento teria 21 clubes. Isso porque a decisão fala apenas em incluir um time, o que a CBF poderia fazer.

Isso acarretaria rasgar o regulamento do campeonato, que prevê acesso de quatro times e descenso de outros quatro. Qualquer um poderia evocar o Estatuto do Torcedor e tentar melar na Justiça o Campeonato Brasileiro de 2014.

Outra: cai o Flamengo. Com a devolução dos quatro pontos, a Portuguesa derruba o Flamengo para 17o. lugar na classificação do Brasileiro de 2013 - e portanto teria que disputar a Série B em 2014.

No entanto, como parte diretamente afetada por essa decisão, o Flamengo deve ser chamado a participar desse caso. Seus argumentos são idênticos ao da Portuguesa (não foi avisado da punição do atleta e o escalou "sem saber" que estava suspenso).

É natural supor que o Flamengo também seja beneficiado. Este cenário resultaria em rebaixamento do Fluminense, que só ultrapassou Flamengo e Portuguesa após os julgamentos do STJD - realizados depois da última rodada do torneio.

O blog tentou contato com o vice-jurídico do Flamengo, Flavio Willeman, que foi pego de surpreso com a informação sobre a liminar da Portuguesa.

- Estou sabendo por você, não tenho como responder qual seria a posição do Flamengo - afirmou o dirigente rubro-negro.

Por fim, existe uma ação do Flamengo em curso no TAS, o Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, última instância da Justiça Desportiva. Lá, o clube também pede a anulação do julgamento do STJD. Essa decisão não tem data para sair - pode ser durante a disputa do Campeonato Brasileiro.

O que pensa a CBF? O diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, afirmou apenas que "a CBF vai se defender, como sempre fez". Em entrevista recente, o vice-presidente Marco Polo Del Nero afirmou que tentaria cassar uma eventual liminar favorável a Portuguesa na Justiça Comum, "como fez com todas as outras".

A ver.

Confira a decisão:

Em face do exposto, concedo a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o caso de descumprimento do preceito, a contar do início do campeonato. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Citem-se, observando-se as recomendações feitas pela autora. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2014.

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Uma dúvida, qual é a diferença dessa liminar pras outras milhões que já saíram?

Guest João Gilberto
Postado

Uma dúvida, qual é a diferença dessa liminar pras outras milhões que já saíram?

...essa foi fruto de pedido direto do clube, basicamente isso.

Postado

...essa foi fruto de pedido direto do clube, basicamente isso.

Ah, é verdade, as outros foram todas de torcedores, né?

Valeu!

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Ah, é verdade, as outros foram todas de torcedores, né?

Valeu!

Exatamente.

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Burros.

Demoraram um século, aí acontece o quê? Caíram num juiz que já tem uma decisão pré-formada sobre o caso, e que muito provavelmente vai indeferir o pedido. Até isso chegar no Tribunal vai séculos, o que aumenta o perigo de que a irregularidade seja até reconhecida, mas não combatida, pois o campeonato já estaria no meio/final.

Show de amadorismo.

Pelo menos em antecipação de tutela ele já deferiu o pedido. Agora quero ver qual vai ser a posição da CBF.

Postado

"As regras aplicadas pelo Tribunal Desportivo Nacional não atendem aos mais elementares preceitos fundamentais da Carta da República, nomeadamente o do devido processo legal e da segurança jurídica, dentre outros. Não há como, ao menos em uma exame perfunctório da matéria, dar-se prevalência às regras editadas pelo Tribunal Desportivo em detrimento das normas cogentes estabelecidas pelo Estatuto do Torcedor (...) E o artigo 35 do Estatuto do Torcedor é claro ao preconizar que as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais", defende Miguel.

http://espn.uol.com.br/noticia/400806_lusa-ganha-a-primeira-batalha-e-consegue-liminar-na-justiça

Hehehehe. O juiz disse que as regras do Tribunal são semelhantes aos de um campeonato de várzea.

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Vão sofrer uma multa linda.

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Era mais fácil fazer recurso na ação da Portuguesa. Mas lá iam (vão?) perder, com certeza, porque o juiz é paulista.

Agora eles querem aplicar o Estatuto do Torcedor (anterioridade de 60 dias da tabela). Hahahaha, que ridículo, e lá atrás, sobre a publicidade das decisões dos TJDs e STJD, eles não queriam fazer igual ao Estatuto, né? Por que será?

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