Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Belê.]

Esse caso não chega ao Supremo. O Supremo julga questões constitucionais. O que se é discutido é ofensa a lei federal (Estatuto do Torcedor). Não vejo como a discussão possa ultrapassar o STJ.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Hahaha, vai ser engraçado...

Esse caso não chega ao Supremo. O Supremo julga questões constitucionais. O que se é discutido é ofensa a lei federal (Estatuto do Torcedor). Não vejo como a discussão possa ultrapassar o STJ.

E isso vai demorar mt Belê??

[John the Baptist.]

Pro processo chegar a ser julgado "em definitivo", chuto no mínimo um ano, sinceramente. Agora, pra uma liminar, deve ser bem mais rápido.

[Belê.]

Hahaha, vai ser engraçado...

E isso vai demorar mt Belê??

Não dá para fazer previsões. Um processo comum pode demorar anos para chegar ao STJ.

Esses processos tem um elemento de urgência neles, por toda a situação ensejada. Mas é impossível que sejam julgados até 20 de fevereiro. Nenhum deles teve sequer sentença proferida, apenas decisões liminares. Depois da sentença há uma série de recursos, para o Tribunal, recursos internos dentro do Tribunal, para só aí chegar ao STJ.

Eu não chutaria previsão de como a situação vai acabar. Acho que todo mundo, principalmente dentro da CBF, está mais perdido que cego em tiroteio. A decisão do STJD criou uma insegurança jurídica muito forte.

[rsm_rlb]

Na minha opinião, era melhor a CBF admitir que fez merda e aceitar que o Fluminense caiu na bola.

[Zicogalinho]

Todo mundo sabe o que vai acontecer. Só estão ganhando tempo para não haver uma comoção geral. Nenhum tribunal em instância superior vai julgar rapidamente a causa. No entanto, a CBF tem que cumprir as liminares, se não conseguir cassá-las. E mesmo que consiga fazer isso com as atuais, nada impede que uma outra liminar seja dada nas vésperas de divulgação da tabela. Na minha opinião, como eu disse há bastante tempo atrás o Fluminense conseguiu o que queria.

[Ne0]

brasileirão com 24 clubes.

caem 6, sobem 4.

[raskor]

CASO HÉVERTON PODE SER INVESTIGADO PELA PROMOTORIA CRIMINAL

É provável que o Caso Héverton passe a ser investigado também pela promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. Até agora, o caso está com a Justiça do Consumidor, nas mãos do promotor Roberto Senise Lisboa.

A apuração do MP até aqui levantou "fortes indícios", nas palavras de Senise Lisboa, de que funcionários da Portuguesa receberam "vantagens indevidas" para prejudicar o clube no caso. O presidente da Lusa, Ilídio Lico, disse desconfiar da postura de dois funcionários - inclusive contou isso ao MP.

Senise e Lico desconfiam de funcionários da Lusa por conta de os procedimentos internos do clube na última semana do Campeonato Brasileiro terem fugido ao padrão do resto do torneio.

Toda segunda-feira, o departamento de futebol da Portuguesa abre uma pasta _ uma pasta física, de papel mesmo_ na qual relaciona os jogadores que por algum motivo não poderão atuar na próxima rodada.

Aparece ali quem está machucado, em tratamento, suspenso, com julgamento marcado no STJD ou tenha qualquer outro motivo que o impeça de atuar na partida seguinte. É com essa informação que a comissão técnica trabalha.

Na semana da última rodada do Campeonato Brasileiro, só o nome do atacante Gilberto estava na pasta. Héverton não. Por que não, se no dia 3 de dezembro o clube recebeu um e-mail da CBF avisando que o atleta seria julgado na sexta-feira, dia 6, dois dias antes da partida contra o Grêmio?

Héverton foi julgado, pegou uma suspensão de duas partidas, mas foi escalado no domingo - entrou no segundo tempo e pouco fez. Por isso, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos pelo STJD e acabou rebaixada.

O e-mail com o aviso do julgamento chegou para a presidência da Lusa e foi encaminhado para os departamentos jurídico e de futebol. O advogado Osvaldo Sestário recebeu este e-mail, tanto que defendeu Héverton no STJD, na sessão de 6 de dezembro.

Mas o aviso nunca chegou até a comissão técnica. O treinador Guto Ferreira foi ouvido pela promotoria, e sustentou que sempre trabalhou com a informação de que Héverton poderia jogar.

Corrobora a versão do técnico o fato de Héverton ter ficado concentrado desde sexta-feira após o treino, dividiu quarto com o volante Willian Arão. No sábado, dia seguinte ao julgamento no STJD, ele participou do último rachão da Portuguesa em 2013.

Este é um ponto. O outro é a comunicação entre Osvaldo Sestário e Valdir Rocha. O primeiro afirma que avisou a Portuguesa sobre a punição aplicada a Héverton. O segundo diz que nunca foi informado.

*Colaborou David Abramvezt

http://globoesporte.globo.com/blogs/especial-blog/bastidores-fc/post/caso-heverton-pode-ser-investigado-pela-promotoria-criminal.html

[tod]

Foda que não vi nenhuma noticia sobre uma modificação desse esquema de suspensão, eu acho meio amador o clube ser avisado por telefone e não ter nenhum sistema confiável que avise sobre a condição do jogador para o clube e para os torcedores, e também é facil por uma pessoa para fiscalizar os relacionados e dizer se o cara pode ou não jogar. Coisas simples poderiam ter evitado essa situação atual.

[Douglas.]

Foda que não vi nenhuma noticia sobre uma modificação desse esquema de suspensão, eu acho meio amador o clube ser avisado por telefone e não ter nenhum sistema confiável que avise sobre a condição do jogador para o clube e para os torcedores, e também é facil por uma pessoa para fiscalizar os relacionados e dizer se o cara pode ou não jogar. Coisas simples poderiam ter evitado essa situação atual.

Quem disse que a CBF quer trabalhar? Eles querem é o dinheiro na conta depois do jogo e mais nada.

Foda. :okay:

[Cesarrock9]

Novas liminares favorecem à Portuguesa e prevêem multas para a CBF

Duas liminares concedidas nesta sexta-feira pela 42.ª Vara Cível de São Paulo suspenderam o julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que retirou quatro pontos da Portuguesa por causa da escalação do meia Héverton e, consequentemente, rebaixou o clube à Série B do Campeonato Brasileiro. Na ação civil coletiva ajuizada pela Associação Brasileira do Consumidor o juiz Marcello do Amaral Perino fixou ainda multa diária à CBF limitada a 30 dias, de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, o magistrado alega que, para determinar o valor da multa, levou "em consideração o poderio econômico da ré". Ainda de acordo com o juiz, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Na prática, a CBF só tem de cumprir a decisão a partir do dia 20 de fevereiro, data final para publicação da tabela do Série A.

"Acreditamos que essa liminar a CBF não vai conseguir derrubar por causa da argumentação que usamos", disse à reportagem o presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo. "Analisamos as liminares anteriores e percebemos que o pessoal estava só batendo na decisão do STJD. Mas o problema é que você só pode penalizar uma pessoa a partir do momento que ela tem conhecimento da decisão judicial. O jogo foi domingo e a decisão de que o Héverton não podia jogar só saiu na segunda-feira", completou.

Em seu despacho, o juiz questiona justamente a publicidade do julgamento que suspendeu o jogador. "A decisão proferida pela Justiça Desportiva - que aqui se discute - desrespeitou o disposto no artigo 35, caput e parágrafo 2o, do Estatuto do Torcedor, na medida em que não verificou com correção a data em que foi publicada a suspensão do atleta Héverton. Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio".

A outra liminar concedida nesta sexta foi ajuizada pelo advogado Bruno Henriques Capelo. O vice-presidente jurídico da Portuguesa Orlando Cordeiro de Barros, não quis comentar a concessão das novas liminares. "São ações de torcedores e pessoas interessadas no caso. A Portuguesa não tomou nenhuma iniciativa", esquivou-se.

A posição de Barros reflete o distanciamento que o clube quer manter em relação às liminares por temer represálias da Fifa. Na última segunda, a entidade enviou comunicado à CBF pedindo esclarecimentos sobre a indefinição dos clubes rebaixados no Campeonato Brasileiro. Para evitar desgastes no ano da Copa do Mundo e acelerar a definição da próxima edição do Campeonato Brasileiro, a Fifa pode responsabilizar os clubes pela ação dos torcedores na Justiça.

Da agência estado

[rsm_rlb]

Fifa exige explicações da CBF sobre o imbróglio do Brasileirão de 2013

O cerco está se fechando para a Confederação Brasileira de Futebol. Pressionada por torcedores de Portuguesa e Flamengo na Justiça comum devido às punições impostas pelo Superior Tribunal de Justiça Depostiva (STJD) no fim do ano passado, e pelo Ministério Público, a CBF também está na mira da Fifa. A entidade máxima presidida pelo suíço Joseph Blatter questiona o caos extracampo que envolve o fim do Campeonato Brasileiro de 2013 e exige punição a quem contrariar o artigo 68 do Estatuto da Fifa e recorrer à Justiça comum, e estabeleceu hoje como prazo final para alguma decisão.

A Série A do ano passado teve os resultados alterados pelo STJD, que determinou o rebaixamento da Portuguesa em vez do Fluminense devido à escalação irregular do meia Héverton. O Flamengo cometeu o mesmo erro administrativo, mas, mesmo com

o castigo, tem pontos suficientes para permanecer na primeira divisão. O rubro-negro só cairá se os processos da Lusa na Justiça comum prosperarem.

Em um documento encaminhado à CBF, a Fifa chama a atenção para que seja aplicada uma punição severa aos clubes que acionarem a Justiça comum depois da derrota no STJD. No entanto, até agora, nenhum dos dois clubes desqualificou a decisão do tribunal. As ações movidas partiram de torcedores dos dois times. O Flamengo apelou tão somente à Corte Arbitral do Esporte.

Em um e-mail respondido ao portal UOL, a Fifa assume ter dado um puxão de orelha na CBF. “Podemos confirmar que a Fifa contatou CBF para ter uma atualização sobre a situação mencionada, com referência nesta correspondência com o art. 68 dos Estatutos da Fifa”. O artigo mencionado proíbe clubes de buscarem soluções fora da esfera esportiva e estabelece esta sexta-feira como prazo final para as explicações da CBF.

Reforço

Ontem, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, manifestou apoio ao Ministério Público na investigação do imbróglio do Campeonato Brasileiro. No último fim de semana, o promotor Roberto Senise disse ter indícios de que funcionários da Portuguesa podem ter recebido dinheiro para que o atleta fosse escalado. “Eu li a notícia e acho que isso tem de ser investigado a fundo mesmo. Se o MP precisar do Flamengo, terá colaboração total. O torcedor merece saber a verdade. Não fomos procurados mas, se formos, daremos todo o apoio”, disse o mandatário rubro-negro.

O cartola tentou deixar claro que, embora o Flamengo tenha escalado André Santos de forma irregular contra o Cruzeiro na véspera do jogo da Portuguesa, o clube não teve nenhum envolvimento na escalação do meia Heverton. “O Flamengo não tem nada a ver com isso. Diante dessas notícias, é claro que surgem especulações. Mas é matematicamente impossível que tenha havido participação do Flamengo. É melhor o MP esclarecer logo isso tudo do que ficar esse disse me disse”, avisou.

Fonte

[Zicogalinho]

O treze aguarda a punição...

[LikeaBoss]

brasileirão com 24 clubes.

caem 6, sobem 4.

Nessa sua idéia, o que fariamos com a Série B? 16 times, sobem 4 caem 4 ?

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Eu já acho que o negócio era rebaixar os 2, e ainda de quebra rebaixa o Flamengo jnto hahaha

Faz o brasileiro com 18 times caindo 2 :P

[VitorSouza]

A Lusa já tá sentindo os efeitos da virada... campanha horrível no Paulistão por causa da baixa cota de TV.

[Guest João Gilberto]

Nessa sua idéia, o que fariamos com a Série B? 16 times, sobem 4 caem 4 ?

...teria que ficar assim por dois anos pelo menos, 2015 teriam 18, 2016 - 20.

CBF não aceita devolver quatro pontos a Portuguesa e Flamengo

[John the Baptist.]

Vai dar merda pro lado da CBF, quero só ver se abrem essa ACP mesmo...

[Zicogalinho]

CBF convoca arbitral de Brasileiro com Flu e sem Portuguesa

http://t.esportes.br.msn.com/futebol/cbf-convoca-arbitral-de-brasileiro-com-flu-e-sem-portuguesa

[Douglas.]

A Lusa já tá sentindo os efeitos da virada... campanha horrível no Paulistão por causa da baixa cota de TV.

Mas a cota do Brasileiro não muda no primeiro ano na Série B.

A queda do Palmeiras à Série B do Campeonato Brasileiro causa uma natural desvalorização do elenco em termos de valor de mercado, mas também expõe a disparidade financeira de um dos principais clubes do país em comparação com orçamentos e receitas modestíssimas. Pelos números do recém rebaixado, a disputa em 2013 terá a maior diferença de recursos financeiros entre o grande e os demais participantes da segundona.

Isso porque com a redefinição das cotas de TV, os clubes rebaixados não têm prejuízo no primeiro ano na Série B. Assim, o Palmeiras seguirá com os cerca de R$ 80 milhões que recebe anualmente da Globo, já que o novo acordo prevê que o valor só diminui caso o time permaneça fora da divisão de elite. Em contrapartida, um clube da Série B - tirando times maiores que negociaram cotas individualmente, como o Atlético-PR nesta temporada - ganham R$ 2 milhões da televisão.

(...)

http://www.93fmjequie.com.br/noticias/1475-palmeiras-tera-rivais-40-vezes-mais-pobres-na-serie-b.html

Única fonte que achei aqui agora, mas já tinha visto em outras mais confiáveis.

[Cesarrock9]

MP faz devassa na vida de envolvidos no caso Lusa

O Ministério Público de São Paulo pretende pedir ainda nesta semana a quebra de sigilos de pessoas suspeitas de estarem envolvidas na escalação irregular do meia Héverton, da Portuguesa, na última rodada do Brasileirão. Depois de ouvir cerca de 12 pessoas, o órgão quer utilizar as informações que vão ser recolhidas pela Justiça para desvendar o caso.

Segundo apurou o ESPN.com.br, o MP vai solicitar mais do que os sigilos telefônicos e bancários. Todas as movimentações de pessoas ligadas direta ou indiretamente no episódio vão ser investigadas, como troca de e-mails e viagens feitas, por exemplo.

A promotoria mantém em segredo a sua linha de inquérito e não revela quais são as teses formuladas até o momento. De acordo com relatos obtidos pela reportagem com pessoas que já prestaram esclarecimentos para o órgão, Roberto Senise Lisboa, promotor responsável pelo caso, fez perguntas sobre o tráfego de informações dentro do clube, sobre as relações mantidas com dirigentes do Flamengo, do Fluminense e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Ainda não há prazo para o fim das investigações. Outro trabalho que está sendo realizado pelo MP é a análise das contas telefônicas que já foram entregues pelos depoentes, nos últimos dias. Apesar de dar algumas pistas, as ligações não devem configurar como prova, já que não há o conteúdo das conversas gravado, segundo advogados especialistas.

Hevérton, pivô do imbróglio por ter sido mandado a campo na última rodada estando suspenso, é um dos poucos da Lusa que ainda não foi ouvido. Um depoimento dele está marcado para a semana que vem, em Belém (PA), já que o jogador foi transferido para o Paysandu.

Até agora, vale lembrar, há uma contradição entre dois envolvidos no caso: Valdir Rocha, funcionário do jurídico do time paulista, e Osvaldo Sestário, advogado que defende a Portuguesa no STJD, no Rio de Janeiro. O primeiro diz que não foi avisado da suspensão do meia, enquanto o segundo garante que ligou e deu o recado.

Fonte: ESPN

Jornal: CBF pode acionar o STJ para resolver imbróglio Flu/Lusa

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já estudar acionar o Superior Tribunal Justiça (STJ) para resolver o imbrógio em torno do Campeonato Brasileiro de 2013, no qual o Fluminense, rebaixado em campo, manteve-se na elite após a Portuguesa, que conseguiu a permanência na bola, perder quatro pontos no Superior Triibunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta da escalação irregular do meia Héverton - estava suspenso.

É o que garante Mônica Bergamo em sua coluna homônima na "Folha de S. Paulo" desta quarta-feira. Ela diz que a CBF só levará a questão à última instância da justiça do país caso a mesma não seja resolvida nos próximos dias, o que parece difícil de acontecer.

Até a terça-feira, quatro liminares eram favoráveis à permanência do clube paulista na primeira divisão, enquanto outras quatro eram contrárias, todas as oito na Justiça comum.

Se tomar mesmo a decisão, ainda segundo a coluna, a CBF deve pedir ao STJ que indique um único magistrado como juiz universal do caso para dar fim às decisões divergentes.

Fonte: ESPN

[John the Baptist.]

"Se tomar mesmo a decisão, ainda segundo a coluna, a CBF deve pedir ao STJ que indique um único magistrado como juiz universal do caso para dar fim às decisões divergentes."

What?

[Guest João Gilberto]

"Se tomar mesmo a decisão, ainda segundo a coluna, a CBF deve pedir ao STJ que indique um único magistrado como juiz universal do caso para dar fim às decisões divergentes."

What?

...para que apenas um tribunal/juiz julgue os pedidos de liminar, etc etc... como foi no caso do Treze. O negócio é torcer para que não seja escolhido um do Rio, se não, já viu!

[phoulis]

http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2014/02/cbf-divulga-tabela-sem-portuguesa.html

[Cesarrock9]

CBF cassa todas as liminares pró-Portuguesa e divulga tabela do Brasileiro-2014 com Fluminense

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu cassar todas as liminares em favor da Portuguesa, nesta quinta-feira, e assim a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de retirar quatro pontos do clube paulista por causa da escalação irregular do meio-campista Héverton, consequentemente culminando em seu rebaixamento para a Série B nacional, volta a ser plena.

A informação foi divulgada pelo diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, aos jornalistas presentes à sede da entidade, onde aconteceu a reunião arbitral do Campeonato Brasileiro de 2014.

Logo depois, a CBF já liberou a tabela da edição deste ano, com o Fluminense. A primeira rodada, a ser disputada nos dias 19 e 20 de maio, terá os seguintes jogos: Flamengo x Goiás, Flu x Figueirense, São Paulo x Botafogo, Santos x Sport, Atlético-PR x Grêmio, Atlético-MG x Corinthians, Bahia x Cruzeiro, Internacional x Vitória, Criciúma x Palmeiras e Chapecoense x Coritiba.

O Brasileirão deste ano terá nove rodadas disputadas antes de ser paralisado por 45 dias (de 1º de junho a 16 de julho) por causa da Copa do Mundo no país.

No começo desta quinta, quatro liminares pró-Portuguesa ainda estavam em vigor. A última das ações que ainda recolocava a Lusa na elite brasileira - além de garantir sua participação no encontro desta quarta - era da Associação Brasileira do Consumidor (ABC). No entanto, a decisão do juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, foi indeferida.

Representante enviado pela Portuguesa à reunião arbitral, Ricardo Cabezón disse: "Me senti como alguém que não era esperado. Houve uma conversa em torno da segurança jurídica, mas logo depois anunciaram que a CBF tinha conseguido derrubar a liminar. Veremos os próximos passos."

Fonte: ESPN

Crime cometido pela Lusa não tem nada a ver com caso Héverton, e sim com empréstimo bancário, diz MP-SP

O inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre o caso Héverton já tem uma constatação, de que pelo menos um crime a Portuguesa cometeu. A descoberta, no entanto, não tem nada a ver com o Brasileirão 2013, tampouco com a escalação irregular do meia na última rodada do campeonato.

Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, a irregularidade cometida pela diretoria do time paulista tem ligação com um empréstimo bancário feito com o Banif há alguns anos.

"Eu ainda não vou dar muitos detalhes, mas o crime que eu já tenho certeza que alguém de dentro da Portuguesa cometeu não tem nada a ver com o caso do Campeonato Brasileiro. Tenho certeza que terá muito interesse da imprensa também, porque é um assunto bem sério, mas não está ligado com o caso do Héverton", afirmou Senise, para o ESPN.com.br.

"Não posso dizer quem cometeu ainda, mas há provas documentais e eu já estou com elas aqui. Prefiro guardar isso por enquanto, no momento certo vocês saberão do que se trata. Tem a ver com o Banif", completou.

Entre o fim de 2012 e o início de 2013, o banco português Banif, que era antigo parceiro do Canindé, moveu quatro ações contra o clube para cobrar uma dívida de R$ 43 milhões, referentes a empréstimos realizados em nome da Portuguesa.

Ao todo, foram quatro processos em quatro varas cíveis de São Paulo. Duas ações no valor de R$ 4,2 milhões e duas de R$ 17,1 milhões. Além da agremiação, o presidente Manoel Da Lupa, sua esposa, Maria de Fátima Ferreira, e o vice-presidente Luiz Iaúca também foram notificados pela Justiça.

Da Lupa chegou a confirmar a dívida, mas contestou os valores. À época, o cartola também se defendeu sobra algumas acusações e afirmou que todos os empréstimos foram realizados para a administração do clube e não para benefícios próprios.

A promotoria do Consumidor está completamente voltada para a vida interna da Lusa, em todos os aspectos, para tentar desvendar o que exatamente aconteceu no último jogo da competição, quando o atleta suspenso fora colocado em campo, o que determinou o rebaixamento do time paulista.

Apesar de ter achado uma crime que nada tem a ver com o caso especificamente, o MP-SP continua trabalhando com a tese de que alguém dentro da diretoria foi subornado para cometer a falha, o que ainda não há provas, mas sim indícios fortes de que aconteceu.

Além de ter colhido uma série de depoimentos, mais do que doze pessoas foram ouvidas, Roberto Senise ainda analisa as contas telefônicas de pessoas suspeitas para achar ligações que possam dar pistas de quem foi o corrompido e quem foi o corruptor. Nos últimos dias, o promotor também pediu a quebra de alguns sigilos de envolvidos.

Prazo para terminar as investigações, no entanto, ainda não há.

Fonte: ESPN

Para evitar tapetão, CBF forma comissão e aprova mudança em regulamento do Brasileiro

Mais do que formalizar em documento o acordo firmado para que nenhum time se beneficie de decisões conseguidas na Justiça Comum, a CBF pretende dificultar ainda mais a busca por esse caminho através do regulamento do Brasileiro ainda a ser divulgado. No conselho técnico realizado nesta quinta-feira, em sua sede, a entidade nomeou uma comissão para estudar a alteração em um dos artigos que regem o campeonato.

O departamento jurídico da confederação e o presidente da comissão de clubes e do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, ficaram encarregados pela mudança no texto.

Durante o encontro que aconteceu no Rio de Janeiro, a proposta foi votada e aprovada pela maioria das equipes. Eduardo Bandeira de Mello, do Flamengo, foi um dos mais incisivos na cobrança pela medida.

"A minha posição é de que as questões do futebol têm de se resolvidas na Justiça Desportiva. Já estava previsto isso no regulamento da competição, mas vão mudar um dos parágrafos para ficar ainda mais claro que os clubes têm de respeitar. O pessoal do jurídico da CBF com o presidente da comissão de clubes, Vilson (Ribeiro de Andrade), irão dar essa complementada para não haver brecha. É um assunto que já foi deliberado e será mudado. Falta apenas a redação do texto", afirma o mandatário do Figueirense, Wilfredo Brillinger, ao ESPN.com.br.

Não houve consenso em torno do tema, mas a maioria esmagadora dos dirigentes presentes na assembleia "ratificou" o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como o fórum de discussão adequado para as decisões do campeonato.

O Bahia foi o único clube ausente no evento desta quinta-feira.

Os artigos 99 e 103 do Regulamento Geral de Competições já impedem, a princípio, a busca pela Justiça Comum.

A preocupação dos cartolas é de que, na primeira falha da arbitragem, os torcedores resolvam partir para essa esfera na tentativa de reverter uma decisão que, na teoria, em qualquer que seja o seu âmbito, deveria ser soberana. Foi dado o exemplo do caso do Botafogo-PB na Copa do Nordeste. O time provocou uma enorme confusão no regional com a anulação nos tribunais de uma mudança de mando de campo.

O presidente do Coritiba, Vilson de Andrade, retornou à capital paranaense ontem à noite e irá atuar na construção do novo texto a partir desta sexta-feira.

No fim do último ano, com o episódio Héverton, torcedores de Portuguesa, Flamengo e Fluminense acabaram recorrendo a liminares concedidas na Justiça Comum na briga contra o rebaixamento. A CBF anunciou a cassação de todas as ações ligadas ao clube paulista ainda durante a reunião.

A reportagem tentou contato com o diretor de competições da entidade, Virgílio Elísio, para comentar a mudança no regulamento, mas foi informada de que ele não poderia se manifestar naquele momento.

Fonte: ESPN

Fifa cobra "medidas necessárias" para CBF resolver polêmica do Brasileirão

Como já era esperado, a polêmica envolvendo o Campeonato Brasileiro do ano passado atravessou o oceano e repercutiu na Europa. Em carta enviada à CBF na última quarta-feira, a Fifa cobra solução rápida para o caso e mostra preocupação com o desenrolar deste problema, que pode causar novos desentendimentos no futuro.

"Considerando que é sua obrigação proibir recursos para tribunais ordinários relacionados à matéria desportiva do Brasil, a Fifa solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para encerrar o atual procedimento envolvendo o Flamengo e a Portuguesa, de forma a evitar que esse tipo de procedimento volte a ser tomado no futuro", diz o documento, que é assinado por Marco Villiger, diretor jurídico da Fifa.

A carta ainda cita o terceiro parágrafo do artigo 68 do estatuto da entidade, que proíbe interferência da Justiça comum nos resultados das competições, referindo-se à atuação do Ministério Público. Após tentar acordo com a CBF, o MP promete entrar com ação em defesa do Estatuto do Torcedor, que garante que o resultado conquistado em campo deve ser mantido.

A polêmica se dá devido à punição imposta à Portuguesa, que escalou o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão de 2013. Ao julgar o caso, o STJD decidiu que a Lusa perderia quatro pontos, o que culminou no rebaixamento do time. O Flamengo foi punido da mesma forma porque o lateral André Santos entrou em campo mesmo estando suspenso.

A carta enviada pela Fifa foi liberada pela CBF nesta quinta-feira, mesma data em que divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro deste ano, que não conta com a Portuguesa.

Fonte: Placar