Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Fabinhoo]

Vai continuar essa putaria ai até o começo do campeonato.

[Marco.Oliveira]

o foda é que vai ficar nisso... SP dá liminar pra Lusa... Rio pro Flu/CBF/STJD... ai daqui a pouco pipoca uma liminar no Paraná pró Lusa... ai em algum estado do norte/nordeste pipoca uma pró Flu/CBF/STJD...

alguem advogado ai do fórum pode me dizer como que faz numa hora dessas?

[Zicogalinho]

Nova audiência está marcada para o dia 21 de fevereiro no órgão criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Por isso que a justiça no Brasil perde crédito. Julgamentos arbitrários.

O principal não postaram:

Juizado defere ação e, no momento, há liminares a favor dos três clubes. CBF se cala e, segundo especialista, não há como iniciar o Brasileiro com 20 clubes, por ora.

Copa JH 2.0 seja bem vinda.

[bks]

Não é novidade nenhuma que a justiça do Rio ia dar causa ganha pra um torcedor do Flu... a pergunta que fica é:

2 liminares em SP mandam uma coisa...

1 no Rio manda outra...

Qual se cumpre?

A nega é em MG, pronto. AUHEHUAEUHAE

[Erikin]

Agora Cianorte vai disputar a Série C por uma liminar.

Na moral mesmo?!

CBF, STJD... amarra tudo, bota dentro do saco e coloca pra fora pro lixeiro pegar.

Porque PQP, que desorganização. Fechem as portas!

[John the Baptist.]

Liminar tira novamente pontos de Portuguesa e Flamengo

A Constituição prevê a competência inicial da Justiça Desportiva para proferir decisão quando da instauração de processo. Com esse entendimento, a juíza Romanzza Roberta Neme, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro concedeu, na tarde desta quarta-feira (15/01), liminar a um advogado e torcedor do Fluminense, determinando a validade da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que puniu o time da Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de um jogador. Com a decisão, a Lusa troca de posição com o Tricolor, e volta a ser rebaixada para a Série B do Brasileirão de 2014.

Na sentença, a magistrada faz referência ao "artigo 217, parágrafo 3º da Constituição", mas provavelmente quis citar o parágrafo 1º, que diz: "O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei."

A liminar da Justiça fluminense diverge daquela proferida, no último dia 10 de janeiro, pela 42ª Vara Cível de São Paulo. Na ocasião, a Justiça paulista acolheu o pedido de antecipação de tutela em ação movida por um torcedor da Portuguesa, e devolveu ao clube paulista os quatro pontos que o STJD havia retirado. Pelo entendimento do juiz Marcello do Amaral Perino, o Estatuto do Torcedor se sobrepõe às normas administrativas e às decisões da Justiça Desportiva.

Pela nova decisão, volta a valer o entendimento do STJD, pelo qual o fato de o advogado da Portuguesa ter acompanhado o julgamento do meia Héverton - escalado irregularmente - já garante a publicidade da decisão, e a punição começa a valer no mesmo dia. Segundo a decisão anterior, da Justiça de São Paulo, o texto do Estatuto do Torcedor determina que as decisões da Justiça Desportiva devem ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais. No caso, a suspensão do jogador da Portuguesa, embora tenha sido julgada na sexta-feira (6/12), só foi publicada em 9 de dezembro, data posterior ao jogo contra o Grêmio.

Já a juíza do Rio alega receio de “dano irreparável ou de difícil reparação existente, considerando-se, ainda, o fato de a Justiça Desportiva não pertencer ao Poder Judiciário, merecendo, portanto, respaldo deste para eventualmente impor a eficácia de sua decisão sempre que houver fundado receio de seu descumprimento”.

De acordo com a liminar desta quarta-feira, além da perda de pontos, a Portuguesa terá de pagar multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O mesmo vale para o Flamengo, que também volta a ser punido com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos, e, consequentemente, com a queda na tabela para a 16a posição. Em decisão do dia 9 de janeiro, também proferida pelo juiz Marcello Perino, a punição do time rubro-negro havia sido suspensa por meio de liminar. A decisão da Justiça do Rio deve ser publicada no próximo dia 17 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: Conjur

Pelo amor de Deus. Que decisão bizarra é essa? As instâncias da justiça desportiva (STJD) já não se esgotaram, cara pálida? Desde quando Poder Judiciário precisa dar respaldo pra órgão administrativo aplicar uma decisão? Tem que cumprir a lei, isso sim.

E pros que tão mais informados dos últimos acontecimentos do caso, teve um comentário sobre ali na página:

Fico com algumas dúvidas:

Qual é a pretensão resistida? A CBF, alguma vez, emitiu qualquer sinal no sentido de que teria mínima vontade de descumprir a decisão do STJD?

Não estaria sendo criado, com o Processo ora noticiado, um subterfúgio legal para atrair a competência para processar e julgar as demandas antes ingressada na Justiça Estadual de São Paulo? Sim, porque o “caput” do art. 219 do CPC diz que “a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência [...]”, e o art. 105 do mesmo Código, que, “havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente”, ao passo que o art. 103, ainda do mesmo Código, preceitua: “Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir”.

Parece-me óbvio que a citação da CBF, no Processo ora noticiado, acontecerá antes que as citações determinadas pela Justiça Estadual paulista. E a competência para análise de todas as demandas ficará com a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, sede do Fluminense e da CBF.

O Fluminense é o principal beneficiado pelas decisões do STJD.

Pensava-se que “virada de mesa” era coisa do passado. Com o rebaixamento simultâneo de dois clubes do Rio de Janeiro (nunca ocorrera), temos nosso maior teste.

Por fim, não se estaria criando toda essa balbúrdia para justificar que algum ilustre dirigente proponha que... nem haja rebaixamento, o que, por tabela, ainda salvaria... o Vasco, igualmente do Rio de Janeiro?

Aceitar-se-ia, pacificamente, que o Rio de Janeiro tivesse só dois times na Série A, e Santa Catarina, três?

Ele não tá certo nessa parte? Sinceramente, tem umas semanas que eu não leio quase nada sobre o que tá acontecendo, por isso não sei direito.

[Guest João Gilberto]

Exclusivo: Fifa alerta a clubes brasileiros que não tolera Justiça comum

[John the Baptist.]

Exclusivo: Fifa alerta a clubes brasileiros que não tolera Justiça comum

O caso não tem nada a ver, na verdade. Não foi feito um recurso à Justiça comum. Não existe recurso da decisão final da justiça desportiva (STJD). E é isso que o regulamento da Fifa proíbe (http://www.fifa.com/mm/document/AFFederation/Generic/02/14/97/88/FIFAStatuten2013_E_Neutral.pdf). O artigo 66, citado na matéria, estabelece uma corte de arbitragem da Fifa, mas só pra disputas entre clubes (não é o caso, não tem uma disputa direta entre Portuguesa e Fluminense, por exemplo; tanto que o Flu não foi parte no caso enviado ao STJD). E o artigo 68 só complementa isso.

Tem alguém informando muito errado o pessoal da Fifa. As ações movidas, até onde eu sei, foram por torcedores. Ou seja, situações diferentes. Pelo menos é o que eu entendi.

[John the Baptist.]

Texto muito bom sobre o assunto, do Lenio Streck. A única coisa que me incomoda nele é a insistência em falar "terrae brasilis" (expressão que ficou chata antes da 1837134876ª vez que ele escreveu isso), mas fora isso sempre tem textos bons.

E com esse eu concordo totalmente.

http://www.conjur.com.br/2014-jan-16/senso-incomum-regulamento-cbf-ta-la-corpo-estendido-chao

[Cesarrock9]

wellington campos ‏@wellingcampos 9 seg

Marco Aurélio Mello, ministro Supremo Tribunal Federal (STF), defende decisão STJD de tirar 4 pontos de Fla e Lusa por jogadores suspensos.

[MarkuZ]

Já sabemos que se o caso for pra algum colegiado, a Portuguesa se fodeu. Entendimentos do MAM sempre são derrotados :P

[Adriano LHP]

Alguém assistindo a ESPN?

Eles supostamente conseguiram cópia de um documento em que a CBF oferece 4 milhões pra Portuguesa desistir da Série A.

[Felix]

Gustavo Hofman ‏@gustavohofman6 min

Documento obtido pela ESPN indica intenção da CBF em pagar R$ 4 milhões à Portuguesa por um acordo para fim do imbróglio na Série A.

Como o futebol brasileiro é sujo, meu deus.

[MatheuB]

...

[Gourcuff]

Quero ver qual será a posição do Bom Senso em relação ao documento.

[bks]

Gustavo Hofman ‏@gustavohofman6 min

Documento obtido pela ESPN indica intenção da CBF em pagar R$ 4 milhões à Portuguesa por um acordo para fim do imbróglio na Série A.

Como o futebol brasileiro é sujo, meu deus.

Pela notícia do GE, é um empréstimo. Hahahahaha

Mas sim, que sujeira.

[Gourcuff]

[Pereira™]

Jesus amado.

Chega de futebol brasileiro... na moral... que sujeira do caralho...

[Goulart]

Pegando nojo do nosso futebol.

[MarkuZ]

QUE HORROR!

Esse futebol brasileiro tá NOJENTO!

[Goulart]

Depois falam de "Geração Playstation". Mas como os mais novos irão preferir o futebol daqui, com essa zona toda?

[MarkuZ]

Depois falam de "Geração Playstation". Mas como os mais novos irão preferir o futebol daqui, com essa zona toda?

Se é que o futebol vai ser o esporte deles.

[bks]

Se é que o futebol vai ser o esporte deles.

Acho que tá longe do futebol perder o posto.

[Goulart]

Acho que tá longe do futebol perder o posto.

Se é que o futebol vai ser o esporte deles.

A mulecada de 10-14 anos ainda prefere o futebol. Mas andam acompanhando bem mais o europeu. Assistem o daqui, mais para tirar sarro do time dos amigos.

[treath]

Impeachment no Marin já, emprestimo sem juros para pagar daqui 1 ano em 10 parcelas é quase que um suborno, xiu, fica quieta e jogue a porra da serie B.