Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Inhan]

Não concordo. Além de caber a ação por perdas materiais e por violação ao estatuto do torcedor contra a CBF, a justiça poderia mandar fazer-se cumprir a distribuição de vagas, prevista por regulamento, e se a Conmebol se negasse, a justiça poderia aplicar as penalidades em solo nacional. A Copa Santander Libertadores da América é, do ponto de vista econômico, um produto comercializado pelo Conmebol e, portanto, deve estar em confirmidade com a legislação nacional para poder ser comercializado aqui dentro. Se a legislação determina um time 'Z' dentro, se o Z estiver fora não está em conformidade, e aí não poderia ser comercializado aqui dentro, ou seja, as partidas organizadas pela Conmebol não poderiam ser organizadas em solo nacional.

Ou então teria que indenizar o Flamengo por danos e lucro cessante.

Afinal, isso não vai ocorrer.

Pessoal tem que entender que o futebol passou a ser considerado um bem de consumo pelos torcedores e não importa onde é a sede do organizador. Se é comercializado aqui, cabe ação contra a Conmebol sim. E os efeitos da condenação, ocorrem aqui tb.

[rsm_rlb]

Desculpem por me meter no debate, mas porque a suposição de uma exclusão ou não do flamengo da Libertadores, visto que mesmo se tivesse sido rebaixado, o flamengo ainda seria o atual campeão da CdB, tendo assim direito a vaga da libertadores. Perdoe a noobice, é que to com preguiça de procurar mais de 50 páginas só para poder me atualizar no assunto.

[HernaneBrocador]

Desculpem por me meter no debate, mas porque a suposição de uma exclusão ou não do flamengo da Libertadores, visto que mesmo se tivesse sido rebaixado, o flamengo ainda seria o atual campeão da CdB, tendo assim direito a vaga da libertadores. Perdoe a noobice, é que to com preguiça de procurar mais de 50 páginas só para poder me atualizar no assunto.

Estão alegando que o Flamengo recorreu a justiça comum, o que é o proibido e gera desfiliação pela FIFA, mas de acordo com o que dizem os especialistas, não tem fundamento. Primeiro que foi um torcedor e não o clube que o fez (diferente do Sport em 87, por exemplo), segundo porque o código da FIFA prevê recurso a justiça comum, caso a legislação nacional o preveja (aí sim, poderia ter debate se prevê ou não, se deve ser excluído ou não) e terceiro porque se já está na lama, pode se sujar, então se já está na justiça comum, pode segurar a vaga "a força" na justiça comum.

[Inhan]

Existe um princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário. Ninguém pode ser impedido de buscar o seu direito quando se sente lesado.

Essa de excluir o Flamengo da Liberta é desespero total.

[rsm_rlb]

Estão alegando que o Flamengo recorreu a justiça comum, o que é o proibido e gera desfiliação pela FIFA, mas de acordo com o que dizem os especialistas, não tem fundamento. Primeiro que foi um torcedor e não o clube que o fez (diferente do Sport em 87, por exemplo), segundo porque o código da FIFA prevê recurso a justiça comum, caso a legislação nacional o preveja (aí sim, poderia ter debate se prevê ou não, se deve ser excluído ou não) e terceiro porque se já está na lama, pode se sujar, então se já está na justiça comum, pode segurar a vaga "a força" na justiça comum.

Mas pelo que eu li, o responsável ou responsáveis pela ação, foram torcedores da Portuguesa, não do Flamengo. Não sei, mas acho que o flamengo tá "limpo" nessa história.

[HernaneBrocador]

Mas pelo que eu li, o responsável ou responsáveis pela ação, foram torcedores da Portuguesa, não do Flamengo. Não sei, mas acho que o flamengo tá "limpo" nessa história.

Uma liminar é a favor do Flamengo, e isso basta para ter esse bafafá. Mas acho que não dá em nada, se não um torcedor do Botafogo, por exemplo, poderia entrar na justiça pedindo (e conseguindo) os pontos para o Flamengo e, ao mesmo tempo, rebaixar o Fluminense e deixar o Flamengo de fora da Libertadores. Esse artigo é bem frágil, vide o Sport que foi a justiça comum em 87 e está aí até hoje.

[Deod]

Enquanto isso,o Flu vai contratando nomes de serie A.

E como se eles tivessem certeza que vão ficar na elite

[Douglas.]

Não concordo. Além de caber a ação por perdas materiais e por violação ao estatuto do torcedor contra a CBF, a justiça poderia mandar fazer-se cumprir a distribuição de vagas, prevista por regulamento, e se a Conmebol se negasse, a justiça poderia aplicar as penalidades em solo nacional. A Copa Santander Libertadores da América é, do ponto de vista econômico, um produto comercializado pelo Conmebol e, portanto, deve estar em confirmidade com a legislação nacional para poder ser comercializado aqui dentro. Se a legislação determina um time 'Z' dentro, se o Z estiver fora não está em conformidade, e aí não poderia ser comercializado aqui dentro, ou seja, as partidas organizadas pela Conmebol não poderiam ser organizadas em solo nacional.

As vagas são da CONMEBOL, aí a justiça brasileira não pode fazer nada. Entre a CBF e o Flamengo que talvez fosse possível pela CBF ter prometido a vaga.

Haveria outro processo pra averiguar isso. Talvez pudesse mesmo impedir a comercialização da Copa aqui, mas aí talvez jogos com portões fechados ou entrada franca não impossibilitariam a realização.

[rsm_rlb]

Uma liminar é a favor do Flamengo, e isso basta para ter esse bafafá. Mas acho que não dá em nada, se não um torcedor do Botafogo, por exemplo, poderia entrar na justiça pedindo (e conseguindo) os pontos para o Flamengo e, ao mesmo tempo, rebaixar o Fluminense e deixar o Flamengo de fora da Libertadores. Esse artigo é bem frágil, vide o Sport que foi a justiça comum em 87 e está aí até hoje.

De fato. Acho que esta história de "tapetão" é tudo marketing para tirar o foco do "bom senso fc" e do desejo de ter um calendário melhor. Acredito sim que o fluminense deveria ser rebaixado, até porque não teve time para ficar. O jogador da portuguesa que foi escalado "indevidamente", foi errado? Talvez. Mas ainda assim um unico jogador não muda o rumo de uma partida. Depende do entrosamento, e de vários outros fatores. Além disso, pelo que eu sei, o Brasil é o unico país que o time perde mais que os pontos conquistados naquela partida. ..

[Douglas.]

Uma liminar é a favor do Flamengo, e isso basta para ter esse bafafá. Mas acho que não dá em nada, se não um torcedor do Botafogo, por exemplo, poderia entrar na justiça pedindo (e conseguindo) os pontos para o Flamengo e, ao mesmo tempo, rebaixar o Fluminense e deixar o Flamengo de fora da Libertadores. Esse artigo é bem frágil, vide o Sport que foi a justiça comum em 87 e está aí até hoje.

Essa legislação é bem mais recente que isso.

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/884030-clubes-ignoram-regra-da-fifa-e-recolocam-justica-no-futebol.shtml

[Lenine]

O Brasileirão de 2014 vai ter 24 clubes. O Flu não cai nem a pau.

[rsm_rlb]

O Brasileirão de 2014 vai ter 24 clubes. O Flu não cai nem a pau.

Outra coisa que não concordo. A Algum tempo atrás tinha 24 times e fizeram de tudo para ter 20 para igualar com os campeonatos europeus. Sem falar, que os jogadores (e agente), querem um calendário com menos jogos. Aumentar o número de times, seria aumentar o numero de partidas e ir contra a "lógica" atual.

[Inhan]

As vagas são da CONMEBOL, aí a justiça brasileira não pode fazer nada. Entre a CBF e o Flamengo que talvez fosse possível pela CBF ter prometido a vaga.

Haveria outro processo pra averiguar isso. Talvez pudesse mesmo impedir a comercialização da Copa aqui, mas aí talvez jogos com portões fechados ou entrada franca não impossibilitariam a realização.

Errado, amigo.

Tb não poderia ser transmitido na TV fechada. A Conmebol é uma entidade privada, na qual, se não cumprir as sentenças fica impedida de atuar em qualquer coisa dentro do território nacional, além de pagar multas diárias do descumprimento.

Velho, não vai acontecer isso.

[HernaneBrocador]

As vagas são da CONMEBOL, aí a justiça brasileira não pode fazer nada. Entre a CBF e o Flamengo que talvez fosse possível pela CBF ter prometido a vaga.

Haveria outro processo pra averiguar isso. Talvez pudesse mesmo impedir a comercialização da Copa aqui, mas aí talvez jogos com portões fechados ou entrada franca não impossibilitariam a realização.

Cara, nisso acho que você está mais bem informado do que eu, mas vendo a jurisprudência de divisões inferiores, acho que a justiça não entende assim. Quando um time desiste de assumir a vaga na Série D e não tem nada especificando quem herda, a federação estadual indica um time a sua escolha. Mas se outro recorrer e a justiça entender que a vaga é do recorrente, a Federação Estadual deve fazer com que o recorrente jogue a Série D, e não a CBF, que nesse caso seria a 'dona da vaga'. Agora sobre os jogos com portões fechados ou entrada franco, posso assegurar que não contorna a situação. Primeiro porque ainda há cotas de TV, ou seja, a competição está sendo vendido. Segundo porque alguém ia ter que arcar com o prejuízo dos clubes, ou o Bota ia abrir mão da receita dos jogos e pagar escandalosos 300 mil por partida no Maracanã, então novamente o espetáculo ia estar sendo vendido. E terceiro porque a proibição da comercialização de um produto não está relacionada ao preço. Se você "doa" 3kg de Maconha para alguém, você é preso por trafico de drogas da mesma maneira. O melhor exemplo disso é o decodificados de sinal de TV a cabo Azbox. Ele não viola nenhuma lei federal, pasmem, mas como não é autorizado no Brasil, mesmo que você consiga ele de graça, responde por receptação.

Essa legislação é bem mais recente que isso.

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/884030-clubes-ignoram-regra-da-fifa-e-recolocam-justica-no-futebol.shtml

Na verdade, ele diz que a ultima atualização foi em agosto de 2010, não que a regra foi incluída ali, ao menos ao meu entendimento. Para checar isso, teríamos de pegar o código da época para saber.

[Zicogalinho]

http://esportes.r7.c...m-dan-11012014/

Estou adorando tudo isso. KKK

Se tiver mais de 20 clubes, temos tb que entrar com ação, pq o regulamento diz que caem 4. Tem que cair 4, de qualquer jeito. Se vai ter 21 clubes, então suba o Icasa.

Caralho até o Lobisomen entrou na justiça comum e estava dando entrevista para FPF. Agora fudeu. A Fifa vai desfiliar o filmes de terror.

:yao: :yao: :yao: :yao: :yao:

[HernaneBrocador]

Caralho até o Lobisomen entrou na justiça comum e estava dando entrevista para FPF. Agora fudeu. A Fifa vai desfiliar o filmes de terror.

:yao: :yao: :yao: :yao: :yao:

Se a FIFA desfiliar os filmes de terror, o Bayern e a Juventus estão automaticamente desfiliados, porque cada jogo com Tévez e Ribery em campo é um filme de terror.

[Douglas.]

Errado, amigo.

Tb não poderia ser transmitido na TV fechada. A Conmebol é uma entidade privada, na qual, se não cumprir as sentenças fica impedida de atuar em qualquer coisa dentro do território nacional, além de pagar multas diárias do descumprimento.

Velho, não vai acontecer isso.

Eu não falei nada de transmissão, falei da possibilidade do jogo acontecer no Brasil, só isso.

Cara, nisso acho que você está mais bem informado do que eu, mas vendo a jurisprudência de divisões inferiores, acho que a justiça não entende assim. Quando um time desiste de assumir a vaga na Série D e não tem nada especificando quem herda, a federação estadual indica um time a sua escolha. Mas se outro recorrer e a justiça entender que a vaga é do recorrente, a Federação Estadual deve fazer com que o recorrente jogue a Série D, e não a CBF, que nesse caso seria a 'dona da vaga'. Agora sobre os jogos com portões fechados ou entrada franco, posso assegurar que não contorna a situação. Primeiro porque ainda há cotas de TV, ou seja, a competição está sendo vendido. Segundo porque alguém ia ter que arcar com o prejuízo dos clubes, ou o Bota ia abrir mão da receita dos jogos e pagar escandalosos 300 mil por partida no Maracanã, então novamente o espetáculo ia estar sendo vendido. E terceiro porque a proibição da comercialização de um produto não está relacionada ao preço. Se você "doa" 3kg de Maconha para alguém, você é preso por trafico de drogas da mesma maneira. O melhor exemplo disso é o decodificados de sinal de TV a cabo Azbox. Ele não viola nenhuma lei federal, pasmem, mas como não é autorizado no Brasil, mesmo que você consiga ele de graça, responde por receptação.

Estando dentro do Brasil, é outra história.

Um jogo de portões fechados poderia ser entendido como evento privado, aí não importa se o clube está pagando ou não.

Eu falei das possibilidades. Não sei como seria na prática até porque seria algo inédito.

[Inhan]

Caralho até o Lobisomen entrou na justiça comum e estava dando entrevista para FPF. Agora fudeu. A Fifa vai desfiliar o filmes de terror.

:yao: :yao: :yao: :yao: :yao:

KKKKKKK

Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;

II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;

III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;

IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

§ 1º – O PODER JUDICIÁRIO SÓ ADMITIRÁ AÇÕES RELATIVAS À DISCIPLINA E ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS APÓS ESGOTAREM-SE AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA DESPORTIVA, REGULADA EM LEI.

§ 2º – A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

§ 3º – O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

(dei destaque)

“ESTATUTO DA FIFA VETA CASTIGO À PORTUGUESA OU À CBF SE CLUBE FOR À JUSTIÇA COMUM

EDUARDO OHATA

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2013/12/13…stica-comum.shtml

O estatuto da Fifa tem um dispositivo que impede que a Portuguesa e a CBF sejam punidas se o clube for à Justiça comum no caso em que permitiu a entrada de Héverton na partida com o Grêmio, na última rodada do Brasileiro.

A Portuguesa perdeu quatro pontos e foi rebaixada à Série B, mas apelará ao pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e fala em ir à Justiça comum. O Fluminense foi beneficiado com a sua permanência na Série A.

Segundo o especialista em direito esportivo Eduardo Carlezzo, há no próprio estatuto da Fifa uma exceção ao artigo 68 que determina que as federações nacionais insiram em seus estatutos a proibição de que as partes levem demandas à Justiça comum.

“A menos que exista previsão [de exceção] nas regras da Fifa ou as leis nacionais permitam o recurso à Justiça comum”, reproduz Carlezzo.

“A constituição permite o recurso ao judiciário. Assim, se a Portuguesa for à Justiça comum, tanto a CBF quanto o clube não poderão ser punidos pela Fifa devido ao parágrafo terceiro do artigo 68.”

O artigo 217 da Constituição Federal dita que o poder judiciário admitirá ações relacionadas ao deporto após estarem esgotadas as instâncias da Justiça desportiva.

“O Brasil é muito provavelmente o único país do mundo a ter um artigo em sua constituição federal tratando da Justiça desportiva e que prevê a possibilidade de recurso ao judiciário sobre matéria disciplinar”, argumenta Carlezzo. “Caso não houvesse essa previsão, certamente toda essa discussão não estaria acontecendo.”

Uma outra hipótese que também é levantada é a de que no caso de a Fifa sancionar a CBF caso a Portuguesa entre, de fato, na Justiça comum, suspendendo a entidade e os clubes filiados de competições internacionais, é possível o recurso à CAS (Corte Arbitral do Esporte).

Ela poderia se posicionar sobre a aplicação do artigo 68 do estatuto da Fifa frente à Constituição Federal do país.

Leia mais em: vcfaz.TV – (Tapetão) Cerca de 150 ações para devolver Lusa à Série A já estão na Justiça [Editado] http://vcfaz.tv/viewtopic.php?t=207763&postdays=0&postorder=asc&start=50#ixzz2q7lzifWj

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(http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2013/12/1389260-estatuto-da-fifa-veta-castigo-a-portuguesa-ou-a-cbf-se-clube-for-a-justica-comum.shtml)”

[HernaneBrocador]

Eu não falei nada de transmissão, falei da possibilidade do jogo acontecer no Brasil, só isso.

Estando dentro do Brasil, é outra história.

Um jogo de portões fechados poderia ser entendido como evento privado, aí não importa se o clube está pagando ou não.

Eu falei das possibilidades. Não sei como seria na prática até porque seria algo inédito.

Sobre o jogo com portões fechados, nisso consigo te assegurar que continua proibido. Mesmo um evento privado está sujeito a legislação federal. Se eu faço uma festa (evento privado) onde se comercia livremente drogas, por exemplo, é crime do mesmo jeito. O jogo poderia ser um 'amistoso', agora se a Conmebol usasse esse resultado de alguma maneira, a entidade já estaria violando a lei e o clube também ficaria encrencado, teria de responder por isso. Ou seja, o nó ficou muito bem amarrado pro Flamengo. Ou ela exclui o Brasil inteiro, ou nunca consegue homologar o resultado da competição, ou não exclui ninguém. O mesmo valeria para qualquer outro time.

[Neto Marques]

Outra coisa que não concordo. A Algum tempo atrás tinha 24 times e fizeram de tudo para ter 20 para igualar com os campeonatos europeus. Sem falar, que os jogadores (e agente), querem um calendário com menos jogos. Aumentar o número de times, seria aumentar o numero de partidas e ir contra a "lógica" atual.

Não necessariamente.

Provavelmente mata-mata voltaria e teríamos menos jogos do que hoje, mesmo com mais times.

[rsm_rlb]

Não necessariamente.

Provavelmente mata-mata voltaria e teríamos menos jogos do que hoje, mesmo com mais times.

Mas se até um tempo atrás tinha 24 times e agora reduziram para 20, qual seria o sentido em voltar para 24?

[HernaneBrocador]

O fato é que a audiência dos pontos corridos só naufraga. A volta pro mata-mata com 20 clubes significa entre 18 e 24 jogos por ano, no campeonato brasileiro. Não seria possível fazer 20 clubes + mata-mata, porque ia congestionar ainda mais o campeonato. Já com 12 clubes, são entre 22 e 28 jogos, uma quantidade um pouco mais adequada, mantendo o formato dos estaduais e atendendo ao Bom Senso FC

[Neto Marques]

Mas se até um tempo atrás tinha 24 times e agora reduziram para 20, qual seria o sentido em voltar para 24?

Nenhum.

Acho ideal 20 clubes e pontos corridos.

Mas alguns querem o mata-mata de volta e com 24 clubes seria o ideal, para eles. Seriam 23 datas da primeira fase + 6 jogos do mata-mata, totalizando 29 jogos.

[Inhan]

Acho melhor os clubes anteciparem as férias de Dezembro para Maio, ou então colocar os jogos da Copa do Brasil aos finais de semana em Maio, pq brasileirão não terá.

Os clubes não queriam datas para amistosos? Vai ter o ano inteiro agora iudhnaisuhdasiuhda

[HernaneBrocador]

Nenhum.

Acho ideal 20 clubes e pontos corridos.

Mas alguns querem o mata-mata de volta e com 24 clubes seria o ideal, para eles. Seriam 23 datas da primeira fase + 6 jogos do mata-mata, totalizando 29 jogos.

Cara, 23 jogos não rola. Ia ter a maior confusão dependendo de quem ia ter um jogo a mais em casa. Mata-mata necessita de grupos. O ideal seria 32 times. Entre 30 e 38 jogos, tendo outras variantes possíveis. Podendo reduzir isso de acordo com o calendário. De em um ano apertado como ano que vem, consegue-se reduzir isso bastante. Até para na faixa de 14 jogos. Em anos mais longos, até 38 na primeira fase. P.S: Lógico que, para isso, ia depender muito do regulamento