Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[MarkuZ]

Eu tô preocupado com essa possibilidade de o Vasco jogar a Série A em 2014. A diretoria tá meio perdida, não sabe se monta elenco pra B ou pra A, se a gente jogar a A é capaz de rebaixar outra vez e, ao invés de pagar esse ano, vai pagar em 2015.

Porra, tem que resolver isso logo. Fode o planejamento de todos os times envolvidos.

[Deod]

Tem mais e que tocar o puteiro nesse campeonato,rebaixar os 3,e subir o quinto da B.

[Darknite]

Certo, mas certo mesmo seria punir Portuguesa e Flamengo no campeonato de 2014. Que começassem com pontuação negativa, como ocorre na Europa!

[bks]

Ate porque a globo imunda que só ela,MINUTOS depois do julgamento da Lusa, já tinha jogado os pobrezinhos na serie B,e o Flu na serie A.

O mais correto seria mudar as "tags" só quando o campeonato seguinte começasse.

Vocês falam como se isso tivesse extrema importância.

Você disse que não deveriam ter mudado da primeira vez (concordo). Então que não mudem agora, não se justifica um erro cometendo outro. Deixa todas as instâncias possíveis correrem e depois muda. Mas de fato não significa nada. O Fluminense hoje tá rebaixado e ainda continua lá. Não tem credito nenhum.

Aos flamenguistas: tem algumas páginas do Flu no Face falando sobre a FIFA notificar o Flamengo de desligamento da Libertadores etc. Tô achando uma viagem do caralho. Viram algo sobre isso? Eu não vi nada noticiado, mas não tô tão por dentro do noticiário esses dias.

Ao amigo gremista: se for pra punir no campeonato que vem, acho melhor nem punirem. Abriria "justificativas" (não sei se o nome correto é esse). Por exemplo, que sejam punidos ano que vem. Aí vamos supor que Flu x Grêmio disputaram a final da CdB e o Fred é expulso. Só que Flu x Grêmio também vão jogar a última rodada do Brasileirão.O Grêmio precisa ganhar pra não cair e o Flu se ganhar é campeão. Fingindo de bobo, o Flu põe o Fred pra jogar, ganha o jogo com gol dele e é campeão. Aí o vice colocado entra com processo e tal, e o Flu vai poder "exigir" ser punido só campeonato que vem.

Como ninguém gosta de viradas de mesa, o fato de ir pro Camp. que vem abriria espaço pra muitas delas.

[Douglas.]

Só se não consertarem a merda do regulamento pra se adequar e passar a usar a notificação oficial.

[Vinicius_SCCP]

se fudeu esse time merece cair e não voltar mais

[GG.]

Aos flamenguistas: tem algumas páginas do Flu no Face falando sobre a FIFA notificar o Flamengo de desligamento da Libertadores etc. Tô achando uma viagem do caralho. Viram algo sobre isso? Eu não vi nada noticiado, mas não tô tão por dentro do noticiário esses dias.

Bikas, no PAINEL FC da Folha de São Paulo de hoje (11/01) apareceu o seguinte:

Precedente negativo

A decisão da Justiça comum que beneficiou o Flamengo ameaça o clube de ser excluído da Libertadores. A Conmebol não tolera processos fora da esfera esportiva e, em 2005, cogitou expulsar o Internacional do torneio porque um torcedor colorado também acionou a Justiça comum. Na ocasião, a entidade notificou o Inter exigindo que a ação fosse retirada, sob pena de o clube ser impedido de disputar a Libertadores-06.

Ligações... A ação movida pelo torcedor do Inter à época previa reversão da anulação dos 11 jogos do Nacional de 2005 que tiveram arbitragens sob suspeição. O problema é que este torcedor tinha ligações com o clube gaúcho --cenário semelhante ao do caso do Flamengo. E a situação do Inter só foi resolvida após o torcedor retirar sua ação.

...perigosas. Luiz Paulo Pieruccetti, autor da ação que devolveu quatro pontos ao Flamengo, também é ligado ao clube. Ele foi sócio de um escritório de advocacia que defendeu o Flamengo em um processo movido por Felipe Mello. Assim, na avaliação de especialistas em direito desportivo, o Flamengo se enquadra nas mesmas características do caso do Inter.

Se CBF não achar uma solução política, decisão do caso pode ficar para o STF

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS *

ESPECIAL PARA A FOLHA

O Campeonato Brasileiro está comprometido pelas decisões que foram tomadas pelo STJD contra a Portuguesa e o Flamengo em 2013. O tribunal esportivo cometeu um erro e isso está muito claro.

A solução terá de ser política, assim como aconteceu com o Gama em 1999.

O STJD errou com o Gama naquela época e errou agora.

O Estatuto do Torcedor é claro quanto à necessidade de haver publicidade das decisões tomadas e isso não aconteceu [nos casos de Portuguesa e Flamengo]. Para mim, este deve ser o entendimento do Judiciário.

Por que foi criado esse estatuto? Para dar voz ao torcedor no futebol.

O STJD é instituição dominada pelo mesmo grupo há muitos anos, e não estou insinuando nada contra as pessoas que estão no tribunal.

O Estatuto do Torcedor é uma lei federal. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva do STJD é um mero regulamento. Eles colocaram o nome de código, mas é um regulamento interno.

Eles vão alegar o quê? Que um regulamento vale mais que uma lei federal?

Isso pode ir adiante e acabar no STF (Supremo Tribunal Federal) se não houver uma solução, pois se trata de uma discussão a respeito da hierarquia das leis.

A Constituição Federal garante, no artigo 5º, que nenhuma lei pode suprimir o direito de acionar o Judiciário. Este é o meu entendimento.

* IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 78, é jurista

Fonte: Folha de São Paulo

[HernaneBrocador]

Sobre a exclusão, o Dr. Marcos Motta, advogado especialista em Direito Desportivo, falou que é risco zero. Ao que parece é porque está escrito no Código Disciplinar da FIFA que não são permitidas ações fora do âmbito desportivo, salvo se a legislação nacional permitir expressamente isso, e a brasileira permite. Dizem, inclusive, que é a única do mundo a permitir.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Achei essa entrevista muito intressante

Do torcedor da Lusa que moveu e ganhou a ação, concordo mto cm oq ele argumenta...

Não teremos brasileirão em 2014...Rica Copa do Mundo...

http://esportes.r7.com/blogs/cosme-rimoli/nao-havera-como-comecar-o-brasileiro-de-2014-em-abril-sera-uma-roda-vida-de-acoes-na-justica-nossasdo-flamengo-e-do-fluminense-e-bom-a-cbf-saber-que-tudo-esta-apenas-no-comeco-exclusiva-com-dan-11012014/

[Inhan]

É mais fácil o judiciário "excluir" a Conmebol do Brasil que excluírem o Flamengo da libertadores. Digo isso pq o Brasil é soberano. Sendo assim, quem legisla no país é o Congresso Nacional, APENAS ele. Além disso, o poder judiciário brasileiro é um dos 3 poderes do Brasil. Logo, suas decisões devem ser cumpridas em todo âmbito nacional.

Caso o Flamengo seja impedido pela Conmebol de disputar a Libertadores por ações de terceiros, imagina a multa que a CBF pode tomar por ter descumprido o regulamento de acesso à libertadores. Lembrem-se que a CBF é obrigada a indicar o Flamengo por ter ganho a CB.

Vcs acham mesmo que a FIFA, nesta altura do campeonato, com Copa do Mundo com final no RJ, vai mesmo excluir o time de maior torcida do Brasil, por causa do tapeten... ops, Fluminense?

É pra rir.

PS: Ives Gandra é um dos maiores nomes do Brasil no direito constitucional. O que ele fala, pode escrever. O cara é sinistro. Se ele falou que o STJD errou, dificilmente o judiciário vai falar o contrário.

[batata-recife]

É mais fácil o judiciário "excluir" a Conmebol do Brasil que excluírem o Flamengo da libertadores. Digo isso pq o Brasil é soberano. Sendo assim, quem legisla no país é o Congresso Nacional, APENAS ele. Além disso, o poder judiciário brasileiro é um dos 3 poderes do Brasil. Logo, suas decisões devem ser cumpridas em todo âmbito nacional.

Caso o Flamengo seja impedido pela Conmebol de disputar a Libertadores por ações de terceiros, imagina a multa que a CBF pode tomar por ter descumprido o regulamento de acesso à libertadores. Lembrem-se que a CBF é obrigada a indicar o Flamengo por ter ganho a CB.

Vcs acham mesmo que a FIFA, nesta altura do campeonato, com Copa do Mundo com final no RJ, vai mesmo excluir o time de maior torcida do Brasil, por causa do tapeten... ops, Fluminense?

É pra rir.

PS: Ives Gandra é um dos maiores nomes do Brasil no direito constitucional. O que ele fala, pode escrever. O cara é sinistro. Se ele falou que o STJD errou, dificilmente o judiciário vai falar o contrário.

A CONMEBOL manda na Libertadores, ela faz o que quiser.

[HernaneBrocador]

É mais fácil o judiciário "excluir" a Conmebol do Brasil que excluírem o Flamengo da libertadores. Digo isso pq o Brasil é soberano. Sendo assim, quem legisla no país é o Congresso Nacional, APENAS ele. Além disso, o poder judiciário brasileiro é um dos 3 poderes do Brasil. Logo, suas decisões devem ser cumpridas em todo âmbito nacional.

Caso o Flamengo seja impedido pela Conmebol de disputar a Libertadores por ações de terceiros, imagina a multa que a CBF pode tomar por ter descumprido o regulamento de acesso à libertadores. Lembrem-se que a CBF é obrigada a indicar o Flamengo por ter ganho a CB.

Vcs acham mesmo que a FIFA, nesta altura do campeonato, com Copa do Mundo com final no RJ, vai mesmo excluir o time de maior torcida do Brasil, por causa do tapeten... ops, Fluminense?

É pra rir.

PS: Ives Gandra é um dos maiores nomes do Brasil no direito constitucional. O que ele fala, pode escrever. O cara é sinistro. Se ele falou que o STJD errou, dificilmente o judiciário vai falar o contrário.

Compartilho da mesma opinião.

A CONMEBOL manda na Libertadores, ela faz o que quiser.

Na verdade não. Se ela excluir o Flamengo, o clube consegue fazer com que ela exclua todos os brasileiros. Basta que entre na justiça comum pedindo para que se cumpra o regulamento dos participantes da competição. A liminar seria concedida e a Comebol teria de incluir o clube ou seria proibida de organizar as competições em solo nacional. Não me parece viável que ela exclua todos os brasileiros, a maior potência do futebol.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Cara

A Conmebol não tem sede no Brasil, ela excluiria o FLAMENGO...não teria nada pra se fazer...

[Inhan]

Cara

A Conmebol não tem sede no Brasil, ela excluiria o FLAMENGO...não teria nada pra se fazer...

Engano seu. Ela pode excluir sim, mas a CBF, filiada da Conmebol pagaria o pato. Basta o Flamengo pedir danos e lucros cessantes à CBF. Já imaginou as cifras dessa ação indenizatória? A Libertadores tá valendo 12 milhões por baixo, fora as rendas dos jogos até as finais (Flamengo e Atl PR foi 9 mi 1 jogo). É coisa de 100 milhões pra cima.

Hj em dia, com estatuto do torcedor, fica complicado a CBF passar a perna no futebol, da forma que era feita.

Outra coisa tb. Imagina que copa linda, com protestos de flamenguistas por todo o lado. Os patrocinadores acharão lindo!

[HernaneBrocador]

Cara

A Conmebol não tem sede no Brasil, ela excluiria o FLAMENGO...não teria nada pra se fazer...

Várias empresas não tem sede no Brasil e tem de responder por suas operações nos conformes das leis brasileiras, ou então ficam impedidas de atuar em território nacional. A Conmebol é só uma delas.

[Inhan]

A Dilma/Lula tb vão adorar para sua reeleição essa bagunça, na final da copa, que é no RJ.

Não tem jeito cara. Se fosse um time pequeno dava, mas com time grande, do RJ ainda, impossível quererem bater de frente.

[Guest João Gilberto]

...eu queria ver se fosse só o Flamengo nessa história. Cada vez mais fica suspeito a Portuguesa ter se metido nisso, quando você ver que o Flamengo fez a merda antes (dia anterior) e a Portuguesa estava livre quando faltava apenas 15 min pra terminar o campeonato.

[Inhan]

Várias empresas não tem sede no Brasil e tem de responder por suas operações nos conformes das leis brasileiras, ou então ficam impedidas de atuar em território nacional. A Conmebol é só uma delas.

Correto, é o que iria falar. Pode até excluir o Flamengo, mas vai ficar impedida de fazer a copa libertadores em solo brasileiro, caso tenha uma decisão a favor do Flamengo posteriormente.

...eu queria ver se fosse só o Flamengo nessa história. Cada vez mais fica suspeito a Portuguesa ter se metido nisso, quando você ver que o Flamengo fez a merda antes (rodada anterior) e a Portuguesa estava livre quando faltava apenas 15 min pra terminar o campeonato.

João, na boa, esquece a mágoa com o Flamengo. Desarme o espírito de 87.

Tem notícias de sexta feira, antes do jogo do Flamengo, dizendo que o Heverton estava concentrado para o jogo junto do grupo e até treinou entre os titulares. Basta pesquisar. Não caia nessa arapuca dos tricoletes, que estão peidando e dizendo que foram outros. Nós já conhecemos esses caras à décadas. Sempre fazem isso. O resto do Brasil está conhecendo agora.

[HernaneBrocador]

Além de tudo, se a Portuguesa não tivesse escalado o Héverton de maneira irregular, o Flamengo (muito provavelmente) teria sido absolvido, como o próprio Vice presidente do Tribunal disse: "A defesa do Dr. Michel não emplacou por se tratar de um julgamento especial. Se fosse uma sessão comum, teria sido emplacada" e como o auditor que julgaria o caso se não tivesse se manifestado antes de ser chamado ressaltou: "Se a Portuguesa estivesse na situação do Flamengo, seria absolvida. Agora não se pode absolver o Flamengo e punir a Portuguesa, porque pega mal para a imagem do Tribunal".

[Guest João Gilberto]

...so um adendo, que já corrigi: dia anterior e não rodada anterior.

Mesmo assim, não estou afirmando que há armação, mas que fica muito suspeito a cada nova notícia, fica.

[Inhan]

http://esportes.r7.com/blogs/cosme-rimoli/nao-havera-como-comecar-o-brasileiro-de-2014-em-abril-sera-uma-roda-vida-de-acoes-na-justica-nossasdo-flamengo-e-do-fluminense-e-bom-a-cbf-saber-que-tudo-esta-apenas-no-comeco-exclusiva-com-dan-11012014/

Estou adorando tudo isso. KKK

Se tiver mais de 20 clubes, temos tb que entrar com ação, pq o regulamento diz que caem 4. Tem que cair 4, de qualquer jeito. Se vai ter 21 clubes, então suba o Icasa.

...so um adendo, que já corrigi: dia anterior e não rodada anterior.

Mesmo assim, não estou afirmando que há armação, mas que fica muito suspeito a cada nova notícia, fica.

Em sã consciência, sem maldade, vc acha mesmo que o Fluminense (17º) não tem nada a v com isso, mas sim o Flamengo (11º)?

Lembrando que pela lógica dos tricolores que estão esperneando, inventando demais, o jogo do Vasco ainda estava rolando e estava, se não me engano, 2x1 pro Atlético. Se o Vasco ganhasse, o Flamengo cairia mesmo com o Heverton em campo. Será que tb deu mala branca ao Atlético Paranaense.

Vou lembrar de outra coisa. O Flamengo deve estar nadando em dinheiro, pq o prejuízo da Lusa é mais de 20 milhões com o rebaixamento (estima-se).

Lembro tb que o Luis Antônio, meia do Fla, entrou com ação trabalhista por falta de pagamento de seus salários, algo em torno de 50 mil. KKKK O Fla tem 20 milhões para dar para a Lusa mas não tem 50 mil para pagar o Luis Antônio.

É muita viagem.

E olha que dizem que o Flamengo está falido...

[Guest João Gilberto]

...estava conversando com meu primo sobre isso: fica difícil saber quem caiu de gaiato nesta briga (Flamengo ou Portuguesa) e acho que nunca saberemos. O que não da pra acreditar é que todos são inocentes e tudo não passou de erros humanos.

[John the Baptist.]

Que eu saiba, a FIFA não exclui time do seu quadro, mas só as federações (a CBF "pagaria o pato", no caso). O que convenhamos, não vai acontecer.

[Douglas.]

Caso o Flamengo seja impedido pela Conmebol de disputar a Libertadores por ações de terceiros, imagina a multa que a CBF pode tomar por ter descumprido o regulamento de acesso à libertadores. Lembrem-se que a CBF é obrigada a indicar o Flamengo por ter ganho a CB.

Não tem isso. A CBF tem direito a X vagas e indica quais torneios definirão os indicados. Se o Flamengo fosse excluído, provavelmente ficaria uma Libertadores com um clube a menos.

Na verdade não. Se ela excluir o Flamengo, o clube consegue fazer com que ela exclua todos os brasileiros. Basta que entre na justiça comum pedindo para que se cumpra o regulamento dos participantes da competição. A liminar seria concedida e a Comebol teria de incluir o clube ou seria proibida de organizar as competições em solo nacional. Não me parece viável que ela exclua todos os brasileiros, a maior potência do futebol.

Esfera diferente. Do mesmo modo que a FIFA não manda aqui, a justiça brasileira não manda nos torneios da CONMEBOL.

Várias empresas não tem sede no Brasil e tem de responder por suas operações nos conformes das leis brasileiras, ou então ficam impedidas de atuar em território nacional. A Conmebol é só uma delas.

O único ponto em que isso poderia afetá-los seria se ficassem impedidos de receberem a parte deles da bilheteria dos jogos. Isso se a CBF não desse um jeito de fazer uma zona de buffer pra fazer o dinheiro chegar lá...

[HernaneBrocador]

Não tem isso. A CBF tem direito a X vagas e indica quais torneios definirão os indicados. Se o Flamengo fosse excluído, provavelmente ficaria uma Libertadores com um clube a menos.

Esfera diferente. Do mesmo modo que a FIFA não manda aqui, a justiça brasileira não manda nos torneios da CONMEBOL.

O único ponto em que isso poderia afetá-los seria se ficassem impedidos de receberem a parte deles da bilheteria dos jogos. Isso se a CBF não desse um jeito de fazer uma zona de buffer pra fazer o dinheiro chegar lá...

Não concordo. Além de caber a ação por perdas materiais e por violação ao estatuto do torcedor contra a CBF, a justiça poderia mandar fazer-se cumprir a distribuição de vagas, prevista por regulamento, e se a Conmebol se negasse, a justiça poderia aplicar as penalidades em solo nacional. A Copa Santander Libertadores da América é, do ponto de vista econômico, um produto comercializado pelo Conmebol e, portanto, deve estar em confirmidade com a legislação nacional para poder ser comercializado aqui dentro. Se a legislação determina um time 'Z' dentro, se o Z estiver fora não está em conformidade, e aí não poderia ser comercializado aqui dentro, ou seja, as partidas organizadas pela Conmebol não poderiam ser organizadas em solo nacional.