Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[DigoR81]

Justiça de São Paulo manda CBF devolver quatro pontos ao Flamengo

Saiu uma liminar na 42a vara cível de São Paulo obrigado a CBF a devolver quatro pontos ao Flamengo. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.

O juiz Marcello do Amaral Perino argumentou:

- Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André Santos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado [...], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da "entrega das faixas".

E decidiu:


- Suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.

[Fabinhoo]

Com essa sentença, a Portuguesa pode se basear no mesmo fato.

Vão conseguir cagar o campeonato e formar um com 24 times mesmo..que escrotice do caralho.

[HrTr]

Agora só falta a Portuguesa recuperar os pontos. hauahauahuahau

Vai ser lindo esse pepino que a CBF/STJD criaram.

[MatheuB]

Será que agora abre chance pro Fluzão cair?

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Com essa sentença, a Portuguesa pode se basear no mesmo fato.

Vão conseguir cagar o campeonato e formar um com 24 times mesmo..que escrotice do caralho.

O Ministério Público já avisou que não existe possibilidade disso acontecer. O Estatuto do torcedor prevê a impossibilidade do descumprimento do regulamento.

E o regulamento PREVÊ QUE 4 EQUIPES IRÃO CAIR...

E também diz que não há possibilidade de uma JH por que isso seria usado pelos clubes/CBF pra buralr o estatuto do torcedor...

[Erikin]

Eu acho que 24 clubes na Serie A é quase impossível de acontecer.

Agora vai ser ou Fluminense ou Portuguesa mesmo, aqui é MENGÃO PORRA!

[Zicogalinho]

Eu nem estou acreditando que os tribunais desse país estão fazendo alguma coisa.

Vamos ver agora se eles seguram uma copa JH 2.0.

Já enviei um elogio ao TJSP, eu não acreditava e ainda estou desconfiado como vai terminar.

[Guest João Gilberto]

...com essa decisão o Fluminense nada pode fazer, visto que a lei federal sobre põe a qualquer decisão do STJD, resta a CBF apenas aceitar e cumprir. Creio que mesmo que o Fluminense ouse entrar na justiça comum, não terá o quê contra argumentar diante deste fato.

[Erikin]

Ai pro Zé Buceta que me negativou ali em cima, entrevista de um promotor da CBF que saiu agora no globo.com...

kkkk

Há possibilidade de o Campeonato Brasileiro ter mais de 20 clubes?

Não há hipótese. Zero.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Foi o que eu falei também, um promotor do MP de SP também já tinha dito isso...Se tentarem não tem campeonato...

[Erikin]

Foi o que eu falei também, um promotor do MP de SP também já tinha dito isso...Se tentarem não tem campeonato...

Eu acho que esse papinho surgiu mais pra botar uma pressão pro MP não mudar os resultados do STJD.

Mas isso não vai pra frente, é regredir no futebol. Ainda mais em ano de Copa, imagina o bafafá que daria uma JH2.0.

Sem contar que o filme da CBF já está queimadão com a FIFA com essa enrolação toda pra Copa.

MP vai determinar Lusa ou Florzinha agora e ponto, STJD vai entrar com recurso depois, mas como citaram ai a palavra final é do MP.

PS: e eu to vendo muita gente da CBF/STJD indignados com a decisão do MP, de tal forma, que só me deixa com mais pulga atrás da orelha que está rolando uma grana por trás de tudo!

[thiagopg]

Desde quando o MP decide algo?

:yao: :yao: :yao:

[Erikin]

Desde quando o MP decide algo?

:yao: :yao: :yao:

Desde que o caso atinja repercussão na mídia. hehe

[thiagopg]

:godwhy:

[Fedzik.]

Justiça também concede liminar para CBF devolver pontos à Portuguesa

A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou, em limitar emitida nesta sexta-feira, que a CBF devolva quatro pontos à Portuguesa e modifique a tabela final do Campeonato Brasileiro de 2013. A decisão coincide com parecer obtido pelo Flamengo no mesmo foro na última quinta-feira.

Na quinta-feira, o juiz Marcelo de Amaral Perino havia acolhido ação do advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. Quando soube da decisão, um sócio-torcedor da Portuguesa pediu ao jurista Daniel Neves que fizesse movimento semelhante.

Neves entrou com ação nesta sexta-feira, às 15h30, e foi despachar com o mesmo juiz. O magistrado acolheu a ação, e agora a CBF terá de devolver os pontos retirados de Flamengo e Portuguesa. Ambas as sentenças ainda admitem recurso.

Nos dois casos, as ações foram movidas por torcedores e contestaram decisão em que Flamengo e Portuguesa receberam punições do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os dois times perderam quatro pontos por escalação irregular de jogadores no Campeonato Brasileiro, e isso acabou rebaixando a equipe do Canindé para a Série B.

As punições dadas a Flamengo e Portuguesa referem-se à última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. O time carioca recebeu sanção por ter usado o lateral esquerdo André Santos, e a pena aos paulistas deve-se à escalação do meio-campista Heverton.

Os dois atletas haviam sido julgados pelo STJD em sessão realizada na sexta-feira que precedeu a última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo entrou em campo no sábado, contra o Cruzeiro, e a Portuguesa enfrentou o Grêmio no domingo. Os dois jogos acabaram empatados.

Flamengo e Portuguesa foram condenados com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). As ações dos torcedores, contudo, contestam a viabilidade desse dispositivo.

A argumentação dos adeptos é que o Estatuto do Torcedor tem artigos que revogam, desde 2010, a validade do artigo 133 do CBJD. E que essa regulamentação, por se tratar de uma lei federal, é hierarquicamente superior.

Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para averiguar se STJD e CBF infringiram uma lei federal. As duas partes terão dez dias para apresentar defesa por escrito, e a Portuguesa será ouvida em audiência marcada para o dia 22 de janeiro.

"Essas decisões apenas reforçam o argumento que levou à instauração do inquérito. O argumento do Ministério Público é adequado, e esses pareceres apenas reforçam", disse Roberto Senise Lisboa, da Promotoria do Consumidor do MP-SP.

Além da averiguação do Ministério Público, o tema tem sido tratado em ações movidas por torcedores. Na segunda-feira, por exemplo, um grupo de adeptos da Portuguesa apresentou um pacote com mais de 600 pedidos. O conjunto agora articula um segundo contingente.

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http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/01/10/justica-tambem-concede-liminar-para-cbf-devolver-pontos-a-portuguesa.htm

[MatheuB]

Loucura!

[Belê.]

Muito cuidado nessa hora. É uma decisão liminar, e ambas exaradas pelo mesmo juiz.

Quando isso subir para o Tribunal é que teremos ideia realmente se essas ações terão chance de prosperar ou não.

[Erikin]

Entendi como funciona, mas enfim pelo menos dá uma esperança esta brecha no estatuto do torcedor.

Porque no julgamento do STJD eles não levaram em conta este artigo.

VAAAAI FLORZINHAA, PAGAR SÉRIE B, P**RA!

[MrAzevedo]

Se a CBF recorrer, essas liminares podem cair, mas acredito que não caem, por estar bem amparada... Jamais uma norma administrativa (CBJD) derruba algo amparado em lei federal, só se tiver mutreta e das grandes

[Deod]

só se tiver mutreta e das grandes

Bem vindo ao Brasil,eu serei seu guia.

[Zicogalinho]

Bem vindo ao Brasil,eu serei seu guia.

:yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah:

Meu Deus,

Já perdi a conta. Quantas vezes o Fluminense vai ter cair para pagar apenas uma?

Será que no site da Globo eles colocaram a Portuguesa de volta? Quando o STJD tirou os pontos...

[SilveiraGOD.]

Liminar só serve pra ser revogada, mas já é um começo. O argumento é correto. Se vai passar mais pra frente são outros quinhentos.

[bks]

:yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah: :yeah:

Meu Deus,

Já perdi a conta. Quantas vezes o Fluminense vai ter cair para pagar apenas uma?

Será que no site da Globo eles colocaram a Portuguesa de volta? Quando o STJD tirou os pontos...

Até porque, não importa o que a justiça, o STJD, o MP e o caralho consideram. O importante é mudar no Globoesporte hahahahah.

[Deod]

Até porque, não importa o que a justiça, o STJD, o MP e o caralho consideram. O importante é mudar no Globoesporte hahahahah.

Ate porque a globo imunda que só ela,MINUTOS depois do julgamento da Lusa, já tinha jogado os pobrezinhos na serie B,e o Flu na serie A.

O mais correto seria mudar as "tags" só quando o campeonato seguinte começasse.

[Inhan]

O "pior" não sãos essas liminares. Tem outras vindo por aí.

Conhecidos meus já estão para ingressar com ações no RJ e MG tb. Talvez eu entre com uma aqui no ES tb. Só estou vendo se sócio-torcedor tem legitimidade. Entendo que sim, pois somos consumidores, mas tem que analisar ainda.

Acho que a chance maior é de não ter campeonato em 2014, caso o Flu não fique na B. É muita ação cara. Parece que são 200 pessoas já para ingressar.

Temos discutido em alguns grupos se serão de forma única ou cada um vai ingressar na sua comarca no JEC mesmo, pois no JEC não tem custas e é mais rápido (rito sumaríssimo).

Quero é foder o campeonato todo mesmo. Foda-se a CBF. Ela que se vire agora. Prefiro ficar sem campeonato brasileiro que ficar vendo um time da série B na A.

Tentaram empurrar guela abaixo essa virada de mesa, mas não vai dar muito certo não. CHUPA STJD/UNIMED

Não vai dar tempo de começar o brasileirão em Maio. Talvez só no fim do ano. Calendário europeu não é o que queriam? KKKK A chance é agora rsrsrs.

O objetivo é cair na mão de vários magistrados diferentes. uns darão liminares, outros não e outros ainda vão negar a legitimidade. Mas com as liminares a bagunça está formada. E se for em estados diferentes, teremos mais tribunais para pensar diferente. É o caos kkk.