Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Zicogalinho]

Prefiro não ter campeonato em 2014 que ver um formato com 24 clubes assim. É desmoralizante ter rebaixamento o campeonato inteiro, e, depois de acabado, não ter mais. Fiquei vendo os jogos à toa?

Que rebaixem a Lusa, o Flamengo ou o Cruzeiro, mas rebaixem alguém.

Vão cair, mas não vai cair quem vc pensa. O Fluminense já está garantido na A. Conseguiram o que queriam. Seja a Portuguesa rebaixada ou não. Se o campeonato voltar a ser mata-mata preparem-se, Flamengo mitará.

Aguardar a Copa JH 2.0 (Nada de Copa RT 2014. Fica parecendo um campeonato novo. A falta de vergonha é a mesma).

[-Demolidor-]

Que viagem, hahahhaa

É essa a intenção (e é isso que acontece qdo dá 5 da manhã e vc ainda tá tentando dormir...) :D

[Cesarrock9]

Jornal: Portuguesa desiste de Justiça comum, mas irá protestar na Fifa

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Portuguesa decidiu que não vai entrar com ação na Justiça comum para brigar pelo direito de jogar na Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. O clube, no entanto, vai esgotar as apelações na esfera esportiva - deve entrar nos próximos dias com ação na Corte Arbitral do Esporte e na Fifa. Ainda de acordo com o periódico, em relação às ações movidas por torcedores na Justiça comum, a Portuguesa lava as mãos.

O clube diz não ter como controlar as vontades de seus torcedores e espera que a Fifa e a CBF entendam da mesma maneira para que não seja aplicada nenhum tipo de punição. Na última quinta-feira, o advogado Delmiro Aparecido Goveia entrou com uma ação no Juizado Especial Cível da cidade de Mogi das Cruzes contra as duas entidades em favor da Portuguesa. A Folha de S. Paulo afirma ainda que a indefinição sobre se jogará a primeira ou a segunda divisão atrapalha o planejamento da Portuguesa para este ano. A diretoria do clube não sabe qual tamanho do investimento que poderá fazer.

Fonte: Terra

[Eduh-RJ]

Vai rolar muita treta até o começo do Campeonato desse ano.

[Ne0]

Se a diretoria da portuguesa não for a justiça comum ficarei com a impressão de que realmente foi comprada pelo Celsão pra salvar a Unimed FC

[Adriano LHP]

Portuguesa será muito covarde se não tentar a justiça comum.

[Guest João Gilberto]

...o clube só está se protegendo de possíveis retaliações, mas sabe que a instituição ou torcedores, dão no mesmo no final das contas e é claro que a Portuguesa vai se movimentar nos bastidores para provocar estes torcedores.

[Inhan]

Vão cair, mas não vai cair quem vc pensa. O Fluminense já está garantido na A. Conseguiram o que queriam. Seja a Portuguesa rebaixada ou não. Se o campeonato voltar a ser mata-mata preparem-se, Flamengo mitará.

Aguardar a Copa JH 2.0 (Nada de Copa RT 2014. Fica parecendo um campeonato novo. A falta de vergonha é a mesma).

Mesmo o mata-mata sendo bom para o Flamengo (maior campeão de mata-matas do mundo), prefiro ver somente os 20 clubes na série A. Se for mata-mata, que seja com 20 clubes e não com 24.

[slipknotcf2]

Pague a série B, bandidos!

Beijos.

[Cesarrock9]

Processo de advogado que tentava ajudar a Portuguesa é extinto na Justiça comum

A Justiça comum extinguiu nesta quarta-feira um processo ajuizado pelo advogado Marcelo Azem Mofarrej para tentar salvar a Portuguesa do rebaixamento para a Série B. O profissional tentou colocar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) como culpada pela escalação irregular do meia Héverton contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, fato que fez a Lusa ser punida com a perda de quatro pontos no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

"Sem embargo do esforço do requerente, o processo deve ser extinto por falta de condição da ação", sentenciou a juíza Priscila Buso Faccinetto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, que prosseguiu, dizendo que, como não é representante legal da Portuguesa, Mofarrej não está apto a defender a equipe do Canindé na Justiça.

"O autor, na qualidade de torcedor, e não sendo representante efetivo e regular do citado clube, pessoalmente não possui legitimidade para discussão desta matéria em juízo, conforme expressamente dispõe o artigo 6º do Código de Processo Civil: 'Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei'", escreveu a magistrada.

A Portuguesa terminou o último Campeonato Brasileiro com 48 pontos, mas foi punida pelo STJD e acabou com 44, caindo para a 17ª posição e sendo rebaixada para a Série B. Caso a decisão seja revertida na Justiça comum e os quatro pontos sejam devolvidos à Lusa, quem será rebaixado é o Flamengo, que também perdeu pontos por escalar André Santos de maneira irregular e ficou uma posição acima do time da capital paulista.

Confira a sentença:

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa

Vistos. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA ajuizada por MARCELO AZEM MOFARREJ em face de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. Discorre o autor, em apertada síntese, acerca decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportivo, que condenou a Portuguesa a perder 04 (quatro) pontos no Campeonato Brasileiro 2013, levando-a ao rebaixamento, fato este amplamente noticiado pela mídia esportiva. Pleiteia medida liminar par o fim de se determinar a permanência do time na Séria A do campeonato. É o breve relatório. Fundamento e decido. Sem embargo do esforço do requerente, o processo deve ser extinto por falta de condição da ação. Com efeito, nota-se que a natureza jurídica da controvérsia trazida a lume por meio da presente ação transcende a órbita do interesse individual do postulante, o que subtrai sua legitimidade para figurar no polo ativo. O autor, na qualidade de torcedor, e não sendo representante efetivo e regular do citado clube, pessoalmente não possui legitimidade para discussão desta matéria em juízo, conforme expressamente dispõe o artigo 6º do Código de Processo Civil: "Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei". Corroborando o exposto, note-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Apelação Cível Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral - Sentença de improcedência Ilegitimidade ativa "ad causam" - Inconformismo Não acolhimento Demanda proposta por torcedor individualmente Inteligência do artigo 6º do Código de Processo Civil - Sentença mantida Apelo desprovido (Apelação n. 9124516-61.2008.8.26.0000; j. 04 de julho de 2012; Relator: Ribeiro da Silva) Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo extinta a presente demanda, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 267, incisos I e VI, e 295, inciso II , ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sem lide, sem sucumbência. P.R.I.C.

Fonte: ESPN

[Guest João Gilberto]

...se a torcida não fizer isso, vai dar em nada. E como essa torcida da Portuguesa é ridícula de ausente, não duvido de nada.

[Guest João Gilberto]

Advogado de Mogi das Cruzes multiplicou ações na Justiça Comum

Caso Héverton: MP instaura inquérito civil contra CBF e STJD

Trechos:

- O MP entende que há fortes indícios que houve falha da CBF e do SJTD - disse o promotor Roberto Senise.

- Há possibilidade de que não seja aplicada a perda dos quatro pontos. Essa possibilidade é bem forte no entender do Ministério Público - emendou.

Senise ressaltou que o Flamengo também pode se livrar da punição pela escalação de André Santos. Se isso acontecer, quem cai é o Fluminense.

[Erikin]

Eu li essa matéria ontem.

Mas até a diretoria da Portuguesa há está "conformada", acho difícil mudarem essa virada de mesa.

[Ne0]

$$$$$$$ Conformada $$$$$$$$$

[Douglas.]

Não entendi a ação do outro, que foi extinta. Pra mim ele ia usar o Estatuto, alegar que mudaram a tabela do campeonato na canetada, algo assim.

[Belê.]

Não entendi a ação do outro, que foi extinta. Pra mim ele ia usar o Estatuto, alegar que mudaram a tabela do campeonato na canetada, algo assim.

Mas foi isso que ele alegou, pelo o que eu entendi das notícias veiculadas.

A ação foi extinta porque ele como torcedor não pode pleitear em nome do clube. Eu já tinha comentado que muito provavelmente seria essa a interpretação da Justiça Comum. Argumentar que o Estatuto do Torcedor permitiria que a torcida atuasse como substituto processual é forçar demais a barra.

Com essa avalanche de processos, a tendência é que se consolide uma jurisprudência nesse sentido.

[Cesarrock9]

Portuguesa elege ação do MP-SP como única aposta contra rebaixamento

Um inquérito instaurado na última quarta-feira pelo Ministério Público de São Paulo transformou-se na principal aposta da Portuguesa para derrubar punição dada ao clube pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A diretoria rubro-verde resolveu concentrar esforços nessa direção, e isso significa que o clube não buscará por enquanto recursos na Justiça Desportiva ou na Justiça Comum.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, em empate sem gols com o Grêmio. A comissão disciplinar do STJD decidiu retirar quatro pontos da equipe paulista, e o pleno ratificou a sentença.

Na esfera esportiva, portanto, o caminho para a Portuguesa seria recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte). Outra possibilidade seria a Justiça Comum – torcedores do time do Canindé já apresentaram mais de 600 ações sobre o caso, mas o clube não fez nenhum movimento oficial nessa direção.

"O CAS é um caminho que está aberto, mas a Portuguesa nunca disse que vamos recorrer. É um caminho que pode ser colocado depois do inquérito civil, mas a Portuguesa confia no Ministério Público e no desenrolar dos fatos para que a lei seja cumprida", disse Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da equipe paulista.

Cordeiro de Barros será o representante da Portuguesa na audiência do dia 22. A equipe rubro-verde foi defendida no STJD por João Zanforlin, advogado que trabalha com o Corinthians.

O STJD condenou a Portuguesa porque entendeu que a situação de Heverton era irregular. O jogador havia sido expulso em partida contra o Bahia e cumprido suspensão automática diante da Ponte Preta, mas foi julgado na sexta-feira anterior ao confronto com o Grêmio. Recebeu pena de dois jogos.

A Portuguesa foi representada pelo advogado Osvaldo Sestário no julgamento em que Heverton foi condenado, mas a decisão só foi publicada pelo site da CBF na segunda-feira posterior ao jogo contra o Grêmio. No entendimento do STJD, a presença de um jurista contratado pela equipe no julgamento de sexta-feira seria suficiente para que a sentença fosse automática.

O problema é que a promotoria do MP-SP discorda dessa análise. Segundo Roberto Senise Lisboa, da Promotoria do Consumidor, o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) contradiz os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor, que exigem publicação para que uma sentença seja considerada válida.

"Não acredito que alguém vai discutir o entendimento do Estatuto do Torcedor e o quanto ele torna sem sentido o artigo que baseou a condenação da Portuguesa. Até um aluno do primeiro semestre de direito consegue entender isso", disse Senise Lisboa na última quarta-feira, na entrevista coletiva em que ele anunciou a instauração do inquérito.

CBF e STJD serão notificadas sobre o inquérito. A partir disso, terão dez dias para apresentar defesa por escrito. A Portuguesa será ouvida pelo MP-SP em audiência marcada para o dia 22 de janeiro.

"O inquérito civil apura afronta à lei. O Ministério Público deve perguntar à Portuguesa quais são os documentos que a Portuguesa tem para apresentar para fundamentar essa tese. Não é uma audiência. Não há contraditório", explicou Orlando Cordeiro de Barros.

Depois de ouvir CBF, STJD e Portuguesa, o MP-SP deve apresentar no início de fevereiro um pedido para que a equipe rubro-verde recupere os quatro pontos perdidos. O Flamengo, que também foi punido, deve ser beneficiado por ação semelhante.

Se a CBF não devolver os quatro pontos para Portuguesa e Flamengo, o MP-SP entrará com uma ação civil pública contra a confederação e o STJD.

"A Portuguesa vai aguardar o desenrolar do inquérito civil. Vai apresentar documentos que já apresentou e documentos que já apresentou. Estamos rigorosamente dentro da lei e esperamos que a lei seja cumprida", encerrou o vice-presidente jurídico do time paulista.

Fonte: Uol

[Douglas.]

Mas foi isso que ele alegou, pelo o que eu entendi das notícias veiculadas.

A ação foi extinta porque ele como torcedor não pode pleitear em nome do clube. Eu já tinha comentado que muito provavelmente seria essa a interpretação da Justiça Comum. Argumentar que o Estatuto do Torcedor permitiria que a torcida atuasse como substituto processual é forçar demais a barra.

Com essa avalanche de processos, a tendência é que se consolide uma jurisprudência nesse sentido.

Mas eu achei que ia ser algo mais genérico, como se eu ou você entrássemos com a ação por estarem mudando o resultado do campeonato na canetada, independente de torcida pessoal.

[Guest João Gilberto]

Eu li essa matéria ontem.

Mas até a diretoria da Portuguesa há está "conformada", acho difícil mudarem essa virada de mesa.

...chegou ao MP, não depende mais da vontade (ou falta dela) da Portuguesa.

[bks]

$$$$$$$ Conformada $$$$$$$$$

A diretoria já mudou, então não tem mais essa.

A não ser que você acredite que compramos a Portuguesa 2x.

[Ne0]

A diretoria já mudou, então não tem mais essa.

A não ser que você acredite que compramos a Portuguesa 2x.

Cara, se a portuguesa recebeu grana tu acha que a diretoria nova iria queimar o clube e a todos entregando o ouro (ou entrando na justiça).

Você está sendo ingenuo demais, só não me diga que você acha normal a portuguesa não entrar na justiça e aceitar de boas o rebaixamento.

[bks]

Cara, se a portuguesa recebeu grana tu acha que a diretoria nova iria queimar o clube e a todos entregando o ouro (ou entrando na justiça).

Você está sendo ingenuo demais, só não me diga que você acha normal a portuguesa não entrar na justiça e aceitar de boas o rebaixamento.

Como a Portuguesa vai receber grana velho? Doação anônima? Tu realmente acha que se a nova diretoria tivesse a chance de queimar a antiga, que provavelmente é de outro grupo dentro da Portuguesa, eles iriam sequer hesitar? Ninguém liga pra queimar o clube ou não.

Quem tá sendo ingênuo é você.

Se alguém foi subornado no caso foram os dirigentes, e eles mudaram.

[Ne0]

Como a Portuguesa vai receber grana velho? Doação anônima? Tu realmente acha que se a nova diretoria tivesse a chance de queimar a antiga, que provavelmente é de outro grupo dentro da Portuguesa, eles iriam sequer hesitar? Ninguém liga pra queimar o clube ou não.

Quem tá sendo ingênuo é você.

Se alguém foi subornado no caso foram os dirigentes, e eles mudaram.

Como vai? tu acha que propina é direto no banco né ... por debaixo dos panos né cara.

E tu acha que a nova diretoria ou quem quer que seja tem como provar alguma coisa (caso exista) ?

[bks]

Como vai? tu acha que propina é direto no banco né ... por debaixo dos panos né cara.

E tu acha que a nova diretoria ou quem quer que seja tem como provar alguma coisa (caso exista) ?

O doação anônima foi uma ironia cara. Então cara, você mesmo falou. Propina. Propina que eu saiba tu não paga a uma instituição, tu paga aos corruptos dentro da instituição justamente por não poder envolver bancos, etc.

Mesmo que não tiverem como provar, eles não querem recorrer a justiça comum não por causa da grana que o Flu supostamente pagou a eles (que agora são outros, que não teriam nenhum motivo pra não recorrer), simplesmente porque tem medo da punição da FIFA.

[M1to 100ni]

Justiça de São Paulo manda CBF devolver quatro pontos ao Flamengo

Saiu uma liminar na 42a vara cível de São Paulo obrigado a CBF a devolver quatro pontos ao Flamengo. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.

- Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André Santos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado [...], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da "entrega das faixas".

O juiz Marcello do Amaral Perino aceitou a argumentação do advogado, segundo a qual o eventual rebaixamento do Flamengo causaria "dano irreparável" ao clube. A decisão diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos".

Resumo da decisão:

- Suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.

http://globoesporte.globo.com/blogs/especial-blog/bastidores-fc/post/justica-de-sao-paulo-manda-cbf-devolver-quatro-pontos-ao-flamengo.html