Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Mallmann]

Torcedor do Fluminense, o garoto Daniel Barud, de 15 anos, ficou com vergonha pela polêmica em que seu clube de coração acabou se envolvendo no STJD. Em participação no programa, o menino, que disse não ter mais vontade de ir a estádios, não quis revelar o time para o qual torcia quando foi questionado por Galvão Bueno, apresentador da atração.

“Não queria falar meu time de futebol não, ele está envolvido nesta polêmica”, falou o garoto, que na sequência recebeu apoio de Galvão. “Mas cara, qual a culpa que você tem? Se alguém no mundo não tem culpa, é você. Não se sinta tímido para dizer que é Fluminense, não, cara”, respondeu o apresentador.

http://uolesportevetv.blogosfera.uol.com.br/2013/12/17/torcedor-do-flu-garoto-fica-com-vergonha-de-falar-time-no-bem-amigos/

Esse trecho aí foi desvirtuado.

Ele disse que não tinha vontade de ir aos estádios pela violência do jogo atl. pr x vasco, não pelo caso do Flu.

[Goulart]

Flluminense com dois eles. Como Sérgio Mallandro. Tricolor que hoje festeja tem o meu desprezo

Mauro Cezar Pereira, blogueiro do ESPN.com.br

O Fluminense é "tricampeão". Do tapetão. Único clube que deixou de jogar dois campeonatos brasileiros da Série B que, pelo ocorrido em campo, deveria ter disputado. E caminha para o terceiro em apenas 16 anos.

Outros também se aproveitaram das viradas de mesa de 1997 e 2000. Mas a priori só o tricolor das Laranjeiras pegará o elevador que o catapultará para a primeira divisão em 2014, ocupando um lugar que, em campo, foi conquistado pela Portuguesa.

Já manifestei minha opinião sobre os benefícios alcançado pelo Fluminense fora das quatro linhas. E o fiz bem antes do mais recente imbróglio — clique aqui e confira. Vejo o episódio atual como o mais cruel. Com o futebol.

De um lado o time campeão brasileiro de 2012. Com mais prestígio, títulos, torcida, mídia, patrocínio, dinheiro e sediado na mesma cidade onde fica o tribunal. Do outro, um time pequeno, com poucos torcedores, sem peso.

As razões pelas quais considero um crime contra o futebol a queda da Portuguesa e o Fluminense guinchado para a Série A estão nos posts mais recentes deste blog. O discurso legalista, de conveniência, não tem efeito neste espaço.

Ao enviar seu advogado para o STJD como "terceiro interessado", o clube carioca entrou na disputa, participou da briga fora das quatro linhas para voltar à Série A. Assim, o Fluminense perdeu o argumento de que nada fez a a vaga caiu em seu colo.

Reprodução

Mallandro simboliza o pensamento de muitos tricolores

Foi constrangedora a reação de muitos tricolores, que festejaram efusivamente a "vitória" no tapetão. Não importavam os meios, o negócio era tirar proveito do erro da Lusa, mesmo com tal equívoco não pesando em nada daquilo que aconteceu em campo.

Desde a grande virada de mesa em 2000, quando da Copa João Havelange, 11 campeões brasileiros foram rebaixados (veja abaixo). Alguns como Bahia e Guarani foram parar na C. Todos voltaram à primeira divisão jogando. Suas torcidas abraçaram os times, apoiaram. Digno.

O Fluminense não. Por um motivo ou por outro, pela terceira vez foi incompetente dentro de campo, mas não percorreu o caminho esportivo, jogando e vencendo, como fez na terceira divisão em 1999. Mesmo sendo a segundonatecnicamente facílima para quem possui um orçamento tão elevado.

Esses torcedores que celebram a atuação dos advogados merecem o meu desprezo. Para eles, Flluminense poderia passar a ser grafado assim, com dois "eles". Como o nome de Sérgio Mallandro, ótimo candidato a novo mascote desses tricolores.

Aos que amam o Fluminense e se calaram, envergonhados com mais um triunfo no tapetão. Aos tricolores que não se orgulham do atalho mais uma vez utilizado, o meu respeito.

Campeões que caíram e jogaram a Série B:

Desde a Copa João Havelange, realizada em 2000

Atlético-MG (2005)

Atlético-PR (2011)

Bahia (2003)

Botafogo (2002)

Corinthians (2007)

Coritiba (2005 e 2009)

Grêmio (2004)

Guarani (2004 e 2010)

Palmeiras (2002 e 2012)

Sport* (2009 e 2012)

Vasco (2008 e 2013**)

* campeão do módulo amarelo em 1987, recohecido pela CBF

** a priori disputará a Série B em 2014

Também não quero nem conversa com tricolores que defendem esse roubo da vaga da Portuguesa. Na minha opinião, tem uma visão deturpada do esporte (e talvez até da vida).

[DigoR81]

zoeira nunca pára

Velho, o Flamengo entrou como terceira parte interessada também.

@Douglas.

Ué, mas não tem uma porrada de nego aqui pregando o bom senso acima da lei nua e crua? Que se não não precisaria do juiz pra julgar? Cadê o bom senso nesse caso, independente de qual fosse o regulamento?

entrou para elaborar sua defesa! Aliás, foi o Michel, advogado do Fla que deu entrada para a lusa no STJD! Agora o que o Flu foi fazer lá?

garantir as perdas de pontos para salvar a si mesmo?

...não disse que é certo, defendo a tese de que o Flamengo corria muito mais risco de cair se o julgamento respeitasse o princípio da razoabilidade, porque não vejo brecha no artigo 171 para outra interpretação, só isso.

não senhor. O próprio STJD se enrolou todo ontem... no caso da lusa estava mesmo irregular, no do Fla nem eles mesmo chegaram a um consenso!

e em ambos os casos não houve dolo ou má fé...o que o Fla ganharia com isso??? Responde pra mim...

[Matheuѕ]

♫ Segunda, vou ao STJD

Vou pular de novo a Série B

Vou levar um advogado de primeira

Não vai ser de brincadeira, ele vai salvar o Fluzão

Não quero resultado do gramado

Tem que ser manipulado pra sentir mais emoção

Porque o meu time não fez por merecer

E no tapetão eu vou ter que recorrer Ôoooo ♫

Sala de troféus do Fluminense:

[LikeaBoss]

Lí uma matéria interessantíssima no Terra onde defendem que a Portuguesa deveria jogar a Série B com o uniforme do Fluminense, em forma de protesto, não há nada no regularmento que proíba trocar o design do uniforme e os dois times tem as mesmas cores.

Seria a melhor forma de protesto!

[Pedro-FLU]

http://netflu.com.br/romario-sai-em-defesa-do-fluminense/

Tá certo. Num dos únicos momentos em que a lei é aplicada no Brasil, ninguém quer.

[joledeca]

A questão é que, se erraram, não foram os únicos. A denúncia foi oportunista porque garantia um único resultado possível, o qual coincidia com os interesses dos organizadores.

Quero saber, por exemplo, se vão ao menos denunciar os outros que ainda estão dentro do período e também poderiam ter escalado jogadores irregularmente.

Outra coisa é que se fosse pra levar a lei a ferro e fogo, a denúncia do Vasco em relação à perda de pontos do Atl.PR (mas não a parte de querer os pontos pra ele) procedia e não quiseram nem conversa. Por quê?

Qual seu embasamento pra afirmar isso? Se, ao invés de rebaixamento, a briga fosse por um título ou vaga na Libertadores, quantos reclamariam e por quê?

O ponto é: erraram e isso é indiscutível. Se outros foram ou não punidos, isso é sem dúvida um argumento, mas não afasta o fato de que jogadores irregulares foram escalados. E o que estou dizendo é: se existe 10% de chance de um jogador estar irregular, em se tratando de um jogo irrelevante, o que justifica uma diretoria liberar sua escalação?

Quanto ao caso do Vasco, a questão é muito mais sutil, pois o regulamento não diz expressamente que a partida não pode ser suspensa por mais de 60 minutos. Ela diz que o árbitro poderá prorrogar o jogo pelo prazo tal. Para quem é da área jurídica, logo cedo na faculdade aprendemos que, neste caso, não se trata de uma obrigação, mas de uma faculdade, cabendo ao sujeito exercê-la ou não. Nada de errado com o atraso, portanto.

Por último, é só ver as justificativas que estão dando. Eu também quero o Fluminense na Série B, mas não se isso significa desprezar o regulamento com o qual todos concordaram.

[Luiz A. Borel]

O Emerson, moderador aqui do fórum, escreveu um ótimo texto sobre o caso: http://www.guerreirodosgramados.com.br/colunas-cruzeiro/tiro-livre/6749-stjd-uma-piada-de-mau-gosto

[LikeaBoss]

http://netflu.com.br/romario-sai-em-defesa-do-fluminense/

Tá certo. Num dos únicos momentos em que a lei é aplicada no Brasil, ninguém quer.

A questão é, se fosse o contrario, rebaixariam o Fluminense/Flamengo/São Paulo e livrariam a Portuguesa/Ponte Preta/Nautico/ Criciuma ???

[Pedro-FLU]

A questão é, se fosse o contrario, rebaixariam o Fluminense/Flamengo/São Paulo e livrariam a Portuguesa/Ponte Preta/Nautico/ Criciuma ???

Não, claro que não. Deveriam rebaixar, mas sabe-se que não iriam. Mas não é o contrário...

[Lowko é Powko]

Publicação recente do Grupo de Direito Desportivo da UFPR, pra resumir minha opinião:

"Claramente o princípio da proporcionalidade não foi observado por quem elaborou a lei do esporte.

É um paradoxo: a punição para a escalação irregular de um jogador é a perda de pontos (e o consequente rebaixamento), enquanto a punição resultado de uma barbárie, que por pouco não tirou a vida de pessoas, acarreta somente na perda de mando de campo."

[LikeaBoss]

Não, claro que não. Deveriam rebaixar, mas sabe-se que não iriam. Mas não é o contrário...

Aí que tá o problema, o Fluminense a principio não tem culpa nenhuma, erro da Lusa, mas eu acho sacanagem, se fosse o contrário não tirariam pontos, e sei da súmula, regulamento e tudo mais, mas é sacanagem a Lusa perder 4 pontos e ser rebaixada por um cara ruim e que jogou 10 minutos...enfim, querendo ou não fizeram a "justiça", a Lusa que jogue a Série B e torço para que volte...

[Dinheiro Tardelli]

http://www.lancenet.com.br/atletico-mineiro/Torcida-Galo-Blatter-rebaixe-Fluminense_0_1049295103.html

:yao:

[Herrer4]

Eu gostaria muito que um dos "especialistas" em direito defendendo o Fluminense aqui me explicassem o porque de não aplicar a pena no ano que vem, como já foi mostrado ser um dispositivo legal previsto na letra da lei, já que essa alternativa garante a manutenção tanto da normalidade jurídica, quanto do mérito desportivo.

[hoho]

E o que estou dizendo é: se existe 10% de chance de um jogador estar irregular, em se tratando de um jogo irrelevante, o que justifica uma diretoria liberar sua escalação?

Cara... é óbvio que a Portuguesa achava que tinha 0% de chance do jogador estar irregular, passou despercebido.

Se duvidassem 1% de chance que ele estaria de maneira irregular, vc acha que não teriam corrido atrás da informação !??

Simplesmente passou despercebido, diz o advogado que informou uma pessoa por telefone, mas sabe-se lá se o cara falou a verdade ou se ele informou a pessoa errada ou essa pessoa quis prejudicar a Portuguesa e não repassar a informação corretamente. O certo é fazer um comunicado oficial, como rotineiro, mas que não foi feito..

Eu tenho na cabeça que houve má fé ($$$) de alguém, sei lá quem, nessa história

[bks]

Eu gostaria muito que um dos "especialistas" em direito defendendo o Fluminense aqui me explicassem o porque de não aplicar a pena no ano que vem, como já foi mostrado ser um dispositivo legal previsto na letra da lei, já que essa alternativa garante a manutenção tanto da normalidade jurídica, quanto do mérito desportivo.

Eu não manjo nada, mas pelo que penso é pra não dar brecha. Hoje é um caso no rebaixamento, mas vai que ano que vem tá o Flu e o Fla disputando o Brasileiro. Ai, 38º rodada se o Fluminense ganhar é campeão. Só que o jogo é contra o Vasco, que precisa ganhar pra ir pra Liberta. Além disso, o Fred tá suspenso. O Flu poderia ir lá, escalar o Fred, ele meter trocentos gols, o Fluminense ganhar o jogo e tomar a punição só no próximo campeonato.

[Belê.]

Eu não manjo nada, mas pelo que penso é pra não dar brecha. Hoje é um caso no rebaixamento, mas vai que ano que vem tá o Flu e o Fla disputando o Brasileiro. Ai, 38º rodada se o Fluminense ganhar é campeão. Só que o jogo é contra o Vasco, que precisa ganhar pra ir pra Liberta. Além disso, o Fred tá suspenso. O Flu poderia ir lá, escalar o Fred, ele meter trocentos gols, o Fluminense ganhar o jogo e tomar a punição só no próximo campeonato.

Nesse caso criado por você há nítido dolo de uma das partes, o que não ocorreu no caso da Lusa.

Ademais, o caso da Lusa não envolveu disputa de título, tampouco o jogador influenciou no resultado.

Existe um ponderamento no Direito chamado proporcionalidade. Toda regra, ao ser aplicada, deveria na teoria ser primeiro ponderada de acordo com esse princípio.

É para isso que existe interpretação, hermenêutica, filosofia do Direito, etc. Porque se julgar fosse mero exercício de subsunção de normas, ou seja, a mera aplicação da realidade à regra correspondente, pra quê julgadores? Bastaria colocar computadores no lugar de magistrados.

A discussão nesse tópico é deveras atrasada. Positivismo radical é coisa de Século XIX/XX. Querer falar em "Dura lex, sed lex" hoje em dia é contrassenso. Não é assim que se faz justiça.

[Vinicius_SCCP]

[Herrer4]

Nesse caso criado por você há nítido dolo de uma das partes, o que não ocorreu no caso da Lusa.

Ademais, o caso da Lusa não envolveu disputa de título, tampouco o jogador influenciou no resultado.

Existe um ponderamento no Direito chamado proporcionalidade. Toda regra, ao ser aplicada, deveria na teoria ser primeiro ponderada de acordo com esse princípio.

É para isso que existe interpretação, hermenêutica, filosofia do Direito, etc. Porque se julgar fosse mero exercício de subsunção de normas, ou seja, a mera aplicação da realidade à regra correspondente, pra quê julgadores? Bastaria colocar computadores no lugar de magistrados.

A discussão nesse tópico é deveras atrasada. Positivismo radical é coisa de Século XIX/XX. Querer falar em "Dura lex, sed lex" hoje em dia é contrassenso. Não é assim que se faz justiça.

É mais ou menos o que eu tinha pensado, esse objetivismo maluco é extremamente retrogrado e oportunista, é óbvio que só está encampando essa filosofia dado o poder político de uma das partes.

Eu não entendo nada de direito, nem quero entender, mas me parece muito a discussão de filosofia da ciência em que um lado defende um objetivismo absurdo para esconder seus pontos de vista subjetivos ou seja, em ser objetivo, o STJD está sendo, ironicamente, EXTREMAMENTE subjetivo. Vide todos os casos supracitados de casos semelhantes que foram tratados de formas diferentes dado o poder político das partes envolvidas (Botafogo x Gama 1999, Fluminense 2010, Cruzeiro 2013).

[bks]

Mas o tribunal não considerou se houve ou não dolo (pelo que eu entendi), então logo um possível julgamento futuro sem que haja essa ponderação é perfeitamente possível, não?

[Douglas.]

E o que estou dizendo é: se existe 10% de chance de um jogador estar irregular, em se tratando de um jogo irrelevante, o que justifica uma diretoria liberar sua escalação?

Quanto ao caso do Vasco, a questão é muito mais sutil, pois o regulamento não diz expressamente que a partida não pode ser suspensa por mais de 60 minutos. Ela diz que o árbitro poderá prorrogar o jogo pelo prazo tal. Para quem é da área jurídica, logo cedo na faculdade aprendemos que, neste caso, não se trata de uma obrigação, mas de uma faculdade, cabendo ao sujeito exercê-la ou não. Nada de errado com o atraso, portanto.

Por último, é só ver as justificativas que estão dando. Eu também quero o Fluminense na Série B, mas não se isso significa desprezar o regulamento com o qual todos concordaram.

Não tem isso de percentual. Ou é ou não é. Se o jogador já havia cumprido a suspensão automática e não chegou a notícia de que tinha pegado uma pena maior, a conclusão lógica é que ele estava liberado.

No caso do Vasco, não falei da tentativa de anulação da partida ou de ganharem os pontos e sim na acusação do Atl.PR ser punido com perda de pontos por não ter garantido a segurança.

Algum dos advogados lá falou isso. O regulamento existe porque tem que existir, porque é impossível organizar algo sem ter limites traçados. Isso não significa, porém, que tudo que está previsto ali tem que ser levado a ferro e fogo. Por isso as penas geralmente têm um intervalo ao invés de uma pena única pra cada coisa errada. Se fosse tudo tão objetivo (Se X então Y), como estão querendo justificar, não precisariam de julgamentos.

[Herrer4]

Mas o tribunal não considerou se houve ou não dolo (pelo que eu entendi), então logo um possível julgamento futuro sem que haja essa ponderação é perfeitamente possível, não?

Mostra exatamente o que eu afirmei: Uma objetividade oportunista para punir alguém mais fraco, no caso do Cruzeiro certamente foi analisado o mérito do dolo, já que foi punido por uma multa. Eles provavelmente não entraram nesse mérito, porque o dolo vai ser uma discussão complexa, com esse caso todo do advogado sendo bem nebuloso, sendo que eles precisavam de uma condenação rápida.

Nessa perspectiva é completamente compreensível aquilo que citaram do voto já vir escrito e os advogados serem inúteis, ou seja, não há razão lógica para um julgamento, foi só para dar legitimidade ao que estava previamente decidido.

[Pedro-FLU]

Mostra exatamente o que eu afirmei: Uma objetividade oportunista para punir alguém mais fraco, no caso do Cruzeiro certamente foi analisado o mérito do dolo, já que foi punido por uma multa. Eles provavelmente não entraram nesse mérito, porque o dolo vai ser uma discussão complexa, com esse caso todo do advogado sendo bem nebuloso, sendo que eles precisavam de uma condenação rápida.

Nessa perspectiva é completamente compreensível aquilo que citaram do voto já vir escrito e os advogados serem inúteis, ou seja, não há razão lógica para um julgamento, foi só para dar legitimidade ao que estava previamente decidido.

No caso do Cruzeiro, pelo MEU entendimento(posso estar errado), a Federação Mineira admitiu e culpa e afirmou que ela havia feito a cagada. Sendo assim, não havia porque tirar pontos do Cruzeiro, sendo que a própria federação assumiu o erro

[Herrer4]

No caso do Cruzeiro, pelo MEU entendimento(posso estar errado), a Federação Mineira admitiu e culpa e afirmou que ela havia feito a cagada. Sendo assim, não havia porque tirar pontos do Cruzeiro, sendo que a própria federação assumiu o erro

Se na Portuguesa não foi julgado o dolo, isso daí é irrelevante.

[Pedro-FLU]

Se na Portuguesa não foi julgado o dolo, isso daí é irrelevante.

Não vejo como dolo ou não. No caso da Federação ter admitido o erro, provava-se que o erro não havia sido do Cruzeiro. No caso da Lusa, o erro foi única e exclusivamente(até que se prove o contrário) dela.