Fluminense Portuguesa, Fluminense, Flamengo e o imbróglio no STJD

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

A escalação do Heverton não alterou o resultado de campo...Não faria diferença nenhuma...

Portuguesa não tirou vantagem nenhuma...

[Pedro-FLU]

Seu time tinha que assumir a merda que fez durante o Campeonato Brasileiro de 2013 e não conseguiu escapar dentro do Campo.

Sobre os problemas de punição que tirem pontos dos times no próximo Campeonato Brasileiro.

Se não, vamos mudar o resultado do Campeonato Brasileiro de 2010 e de muitos outros e etc.

Se tiver algo se referindo a isso no CBJD, então é uma saída até boa pra Portuguesa. Mas aí tem que ver o código.

[John the Baptist.]

Eu tava lendo de novo o CBJD no estágio, e no art. 21, diz o seguinte:

CAPÍTULO IV

DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

Art. 21. A Procuradoria da Justiça Desportiva é exercida, no mínimo, por dois

procuradores, nomeados pelo respectivo órgão judicante (STJD ou TJD), com mandato

idêntico ao estabelecido para os auditores,

Que coisa bizarra é essa, cara. Quer dizer que o órgão que vai julgar nomeia os procuradores (que é quem faz as denúncias, etc)? Essa justiça é completamente anacrônica, pra não falar "estranha" (no mínimo). Esse tipo de estrutura não existe no Brasil desde sei lá quando. Só nessa "Justiça Desportiva".

[Belê.]

Eu tava lendo de novo o CBJD no estágio, e no art. 21, diz o seguinte:

CAPÍTULO IV

DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

Art. 21. A Procuradoria da Justiça Desportiva é exercida, no mínimo, por dois

procuradores, nomeados pelo respectivo órgão judicante (STJD ou TJD), com mandato

idêntico ao estabelecido para os auditores,

Que coisa bizarra é essa, cara. Quer dizer que o órgão que vai julgar nomeia os procuradores (que é quem faz as denúncias, etc)? Essa justiça é completamente anacrônica, pra não falar "estranha" (no mínimo). Esse tipo de estrutura não existe no Brasil desde sei lá quando. Só nessa "Justiça Desportiva".

Que bizarro.

Mais fácil unir logo a figura do procurador com a do julgador, e permitir que os auditores ofereçam denúncias que serão julgadas por eles mesmos.

Se é pra esculachar...

[Guest João Gilberto]

Advogado do Corinthians substitui colega do Fla na defesa da Lusa

[Dinheiro Tardelli]

A escalação do Heverton não alterou o resultado de campo...Não faria diferença nenhuma...

Portuguesa não tirou vantagem nenhuma...

Vejo que vc mudou sua opinião.

Eu torço mt pelo rebaixamento do Flu...

Mas se a Lusa realmente jgou com jogador suspenso TEM QUE PERDER OS PONTOS...e ae é justo o Flu se salvar...

Por que? Só de curiosidade mesmo.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Bernardo

Não mudei minha opinião...

O que a Lusa fez fere o regulamento...É proibido...

Mas eles podem argumentar isso, darem uma chorada e de repente levam...E torço que levem

Flu tem que cair...

[Ichthus]

Rebaixa todo mundo e faz um campeonato com 10 times.

Daqui a pouco vai rebaixar até o Cruzeiro.

Sim, e o argumento vai ser: "Faz outro logo, pô!"

[Adriano LHP]

A Portuguesa pegou o João Zanforlin como advogado?

Meu Deus.

[Zicogalinho]

Torcida da Portuguesa promete manifestação na Av. Paulista

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2013/12/torcida-da-portuguesa-promete-manifestacao-na-av-paulista.html

Não acho que vai mudar a decisão, mas pelo menos não há silêncio.

Eu acho um exagero a punição com pontos. É como se esse jogador da Lusa fosse o Zico e tivesse papel preponderante. Eles já criaram essa legislação com o intuito de fazer essas viradas. Vejam como foi super rápido o tempo entre denunciar e julgar. Eles querem rebaixar rápido. E pior. Zveiter quer também a punição por pontos para briga entre torcidas. Ora isso é tão ilógico como fazer eu ser condenado à prisão se meu primo assassinasse uma pessoa na rua.

[treath]

Mas caso deem razão à Portuguesa, teria de punir o Corinthians. Como já dizem há algumas páginas, o Camp. de 2014 NÃO OCORRERÁ. Tem MUITA MERDA junta nesse caso.

Cara, nada a ver, tanto é que em 2010 eles NÃO PUNIRAM o Duque de Caxias e também não puniram o FLuminense, se seguissem a SUA logica, o titulo deveria ter sido retirado do fluminense, o que aconteceu foi que o Duque de Caxias estava errado, mas por não haver "dolo" e nem má fé, deram uma punição mais leve para ele (não lembro se ele foi absolvido ou pagou multa, mas o que importa é que não perdeu os pontos).

No caso deste ano, o Corinthians está certo, a Portuguesa está errada, mas como não houve má fé, não houve "dolo" e nem interferência no resultado, o STJD por OBRIGAÇÃO e jurisprudência deveria utilizar a mesma logica do que no caso do Duque de Caxias, aplicando uma multa para Portuguesa e Flamengo e só (igualando a punição do cruzeiro).

Mas, sabemos, que no caso do Duque de Caxias ninguem se importava, agora o Fluminense, time que o babacão escroto Paulo Schimidt torce, está envolvido, aí a história pode tomar outro rumo.

[Zicogalinho]

...mas a Globo é muito nojenta mesmo né?

Cede 1 bloco todo só para esse palhaço se defender das merdas que faz:

Veja, na íntegra, a entrevista do procurador-geral do STJD Paulo Schmitt ao Globo Esporte

Engraçado é que a Globo não deu voz aos que contestam as explicações e observaram as contradições do Paulo. Juristas, esportistas, etc. Lógico que para a Globo é melhor o Flu na série A.

[Guest João Gilberto]

Engraçado é que a Globo não deu voz aos que contestam as explicações e observaram as contradições do Paulo. Juristas, esportistas, etc. Lógico que para a Globo é melhor o Flu na série A.

...e agora publicaram uma reportagem enorme para defender o advogado:

Perfil: Sestário tem teia extensa de clubes e contradição com CBF

Será que dá para ser mais parcial?!

:thinking:

[treath]

Outra noticia que saiu no site oficial do Flamengo, parece a defesa do Fla vai estar bem estruturada e respaldada para se livrar da punição:

http://www.flamengo.com.br/site/noticia/detalhe/18305/escalao-correta

Escalação Correta Especialista Marcos Motta, um dos principais nomes do direito esportivo internacional, dá razão ao Flamengo. Parecer do advogado será usado pelo clube

Marcos Motta concluiu, de forma isenta, após a análise dos fatos, que a escalação do referido atleta encontra total respaldo jurídico, tanto na legislação pátria quanto nos regulamentos internacionais aplicáveis à matéria, sobretudo da FIFA, e que, por isso, não há ilegalidade ou irregularidade na conduta do Flamengo. O Parecer Jurídico de Marcos Motta integrará a defesa do Flamengo no julgamento da próxima segunda-feira.

[DigoR81]

Fui convidado pra uma tal de segunda.
Não pude ir a Lusa foi no meu lugar.
Depois de uma semana ela voltou casa
Toda animada disse que não podia rebaixar.

Quando vi aquilo fiquei assustado,
A Lusa chorando começou a me explicar.
Dai então fiquei aliviado,
E dei graças a Deus que ela foi no meu lugar.

Mesa, mesa vira, roda a mesa e vem
Me rebaixaram pra segunda e ainda não paguei ninguém
Mesa, mesa vira, roda a mesa e vem
Este raio segunda, já repassaram para a Lusa,
E ainda não paguei ninguém.

Ô Fluminense olha só como eu estou
Tu não maginas como eu estou sofrendo
Três pontos meus o STJD "arrancou"
E o outro que sobrou estão querendo

Ô Lusinha vê se larga de frescura
Eu te levo pra Portugal pela manhã
Tu ficaste tão bonita "segundina"
Mas vale um tapetão do que três série B

Mesa, mesa vira, roda a mesa e vem
Me rebaixaram pra segunda e ainda não paguei ninguém
Mesa, mesa vira, roda a mesa e vem
Este raio segunda, já repassaram para a Lusa,
E ainda não paguei ninguém.

[Douglas.]

Mas também é outro caso de dois pesos e duas medidas. Quando o Grêmio saiu da Copa do Brasil e teve aquela confusão, não mandaram cumprirem as suspensões no Brasileiro?

[Zicogalinho]

Resultado de segunda:

Flamengo perde

Lusa perde

Vasco já perdeu

Lusa e Vasco rebaixados. Esse tribunal não tem coragem para rebaixar o Flamengo. Dê os pontos ao vasco porra! Tão com medo?

[GG.]

Cães, ursos e a burocratização do futebol brasileiro

POR ANDRÉ CASTRO CARVALHO*

Os acontecimentos desta semana trouxeram recordações das minhas primeiras aulas de Direito e o clássico exemplo do jurista Gustav Radbruch com relação à razoabilidade na interpretação das normas jurídicas. O caso é pertinente a um aviso em uma estação ferroviária na Polônia, no qual se proibia a entrada de pessoas acompanhadas de cães. Só que, em um determinado dia, surgiu uma pessoa acompanhada de um urso, quem teve a sua entrada barrada pela autoridade com base na sua interpretação do aviso. A argumentação utilizada pelo “infrator” é que a regra jurídica proibia a entrada de cães, e não de outros animais, o que não legitimaria o obstáculo à sua entrada. Narrada a história aos alunos, há sempre um que ergue a mão e pergunta: “-E se a pessoa fosse um deficiente visual e estivesse com um cão guia?”.

Pois são justamente esses debates que motivam os alunos de Direito a frequentarem os cinco anos de curso e a discutirem fervorosamente, o resto de suas vidas, casos semelhantes ao que ora se observa no futebol brasileiro. Se o mundo jurídico se resumisse exclusivamente a aplicar o texto da norma tal como escrito, não seria necessário perder tempo com esses assuntos – aliás, alguém já teria inventado um “app” para Android ou iOS para resolver qualquer problema jurídico. E, com certeza, ficaria milionário, deixando muitos profissionais do Direito desempregados!

É óbvio que nenhuma discussão jurídica que envolva esse tipo de interpretação mais “livre” das normas é pacífica: entre aqueles que defendem a literalidade da regra, por conta da segurança jurídica que ela representa à sociedade, e aqueles que defendem a sua racionalidade e interpretação conforme o objetivo para o qual foi criada, saem “mortos e feridos” de qualquer debate nos meios acadêmicos. Mas, fora dessa zona cinzenta, há sempre casos que produzem uma unanimidade: no exemplo do mundo canino mencionado, se a norma não for cuidadosamente interpretada, não haverá, por consequência, a sua razoável aplicação – por oportuno, não faz muito tempo que o Shopping Iguatemi de Caxias do Sul foi condenado judicialmente, justamente por barrar a entrada de um deficiente visual com seu cão-guia.

A literalidade é uma característica bem típica de sociedades extremamente burocratizadas, tal como a brasileira. É muito mais seguro e confortável para o aplicador da norma (em geral, um servidor público) fazer um juízo quase que “matemático” do que está escrito a avaliar a finalidade da norma ou se a sua “violação” não representa, na verdade, o seu próprio cumprimento e efetivação da justiça.

Não me impressiona que esse processo de “burocratização”, que sempre permeou a vida do brasileiro, agora atinja o setor desportivo. Afinal, nunca observamos nos noticiários, com tanta frequência, o nome de autoridades ligadas à justiça desportiva como nesses últimos anos. Na época em que ingressei na Universidade, poucos estudantes de Direito sabiam o nome de cor dos ministros do STF; hoje, basta perguntar a um adolescente que ele vai recitar o nome de pelo menos uns dois. E já chegamos ao ponto de saber “na ponta da língua” o nome do procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, tamanha a intensidade com a qual o tema “futebol” vem sendo burocratizado.

Hoje, no exame final, meu ex-professor talvez fizesse a seguinte pergunta: “Descumprir o art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e escalar um jogador irregular, ao final do segundo tempo, de uma partida que tem pouca importância para o Campeonato Brasileiro, foi suficiente para produzir o efeito nocivo que a norma vislumbra evitar?”

Não quero aqui esmiuçar mais a discussão do caso – até porque há inúmeras variáveis em debate que não estão ao meu alcance para analisar –, mas me parece evidente que é mais do que imprescindível analisar a finalidade da norma que impõe a penalidade pela escalação de jogadores irregulares em uma partida: é para evitar que um artilheiro seja escalado irregularmente e decida o campeonato, ou para não deixar que um jogador entre no final do segundo tempo em um jogo com pouca relevância para o Campeonato? Deixamos a pessoa com o urso ou o deficiente visual com o cão-guia entrar na estação de trem?

*André Castro Carvalho é doutor em Direito pela USP.

Blog do Juca

[GNozaki]

Eu tenho a solução...anulem o jogo da Lusa e façam jogar de novo =x

Tipo 2005 ? :(

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Exato, jah fizeram uma vez :p

[MarkuZ]

Resultado de segunda:

Flamengo perde

Lusa perde

Vasco já perdeu

Lusa e Vasco rebaixados. Esse tribunal não tem coragem para rebaixar o Flamengo. Dê os pontos ao vasco porra! Tão com medo?

Vai virar a mesa pro seu time, pro meu não. Tem que dar nada pro Vasco não. Sai fora!

Tipo 2005 ? :(

AEIUOHAOIUHAEOIUAEHAEIUO Boa

[Guest João Gilberto]

...sabe o que vai ser interessante ver caso a Portuguesa seja rebaixada e o Fluminense jogue a Série A ano que vem? Ouvir em TODOS os estádios pelo pais durante os jogos fora o grito de: SEGUNDA DIVISÃO! SEGUNDA DIVISÃO! Com a Globo tentando abafar o som e deixando os comentaristas e narradores constrangidos.

[DigoR81]

:troll:

[Vinicius_SCCP]

esse cara nao ganha nem par ou impar

[Zicogalinho]

Vai virar a mesa pro seu time, pro meu não. Tem que dar nada pro Vasco não. Sai fora!

AEIUOHAOIUHAEOIUAEHAEIUO Boa

Acho que você não entendeu a minha ironia. Eu não quero uma virada de mesa. Por isso que essa de segunda pretende atingir exatamente quem eles querem. Ou seja, eles nunca darão esses pontos ao Vasco porque por mais certo que o Vasco possa estar (não estou dizendo que esteja certo) acabaria por rebaixar o Flamengo. Daí isso não seria interessante para a Globo e nem para o público. Você acabaria vendo a globo mudando o discurso rápido contra o stjd e o campeonato de 2014 viraria uma nova copa união organizada pela plim plim. Por isso que você vê tanto nos noticiários da RG a justificativa para a punição. A última notícia nada tendenciosa que eu vi foi que a Lusa iria para justiça comum. Daí a Globo já julga: mas pode ser punida pela Fifa, como se os dirigentes da equipe não soubessem e estivessem se importando com isso. Para a Globo interessa que a Portuguesa caia, o Flamengo seja punido (para dar um ar de justiça ao julgamento) mas não seja rebaixado e o Vasco não ganhe os pontos por esse último motivo.

Na verdade, eu fiquei me perguntando como a Globo que só transmite jogos dos times do Rio iria fazer ano que vem. Até pensei que iria transmitir os jogos dos rebaixados no sábado e ficava com Fla e Bota no domingo, exceto no clássicos ou eles transmitiriam mesmo assim. Vai ser muito mais conveniente agora essa decisão que até meu papagaio sabe o resultado.

A única coisa que poderia mudar seria algo absurdo como eu cogitei, o Flamengo acabar rebaixado. O que não vai acontecer.

O meu desejo não é que o flamengo caia e o Vasco suba, mas saber até onde vai essa falcatrua.

O mais irônico para mim é a partir de hoje acompanhar qualquer campeonato. Quem é o favorito na liberta? o cruzeiro? talvez até o tapetão decidir. E no carioca? quem será o campeão e os rebaixados? Depende do tapetão.